Direito Econômico da Inovação Tecnológica (2016)

Objetivo Geral:

Apresentar a dogmática constitucional determinante de específicos fins para as políticas econômicas e especificamente para a política de inovação tecnológica, comparando os principais modelos praticados no mundo e o contexto brasileiro, a fim de investigar, em última análise, as possibilidades de concretização dos objetivos constitucionais.

Objetivos Específicos:

1. Compreender o surgimento do direito econômico, seus fins, instrumentos e, especificamente, os fins da Ordem Econômica brasileira;

2. Compreender as visões das principais escolas econômicas sobre inovação tecnológica;

3. Compreender os modelos de política de inovação tecnológica praticados no mundo e no Brasil;

4. Compreender a dogmática e a eficácia social do ordenamento da inovação tecnológica;

5. Compreender as principais discussões de reforma legislativa;

6. Compreender a política de inovação de setores específicos;

7. Compreender os perigos incrustados nas políticas de inovação tecnológica.