Direito e Mudanças Climáticas (2016)

A presente disciplina pretende aprofundar os conhecimentos sobre o disciplinamento jurídico das mudanças climáticas. Para tanto, propõe-se, incialmente, à compreensão do próprio fenômeno das mudanças climáticas, por meio do convite a professores de outras unidades para discussão coordenada pelos professores da casa. A seguir, serão analisados os principais documentos de direito internacional sobre a matéria e, finalmente, as normas domésticas sobre o tema, bem como as discussões sobre medidas jurídicas a serem criadas para cumprimento dos objetivos traçados nas normas internacionais e nacionais.