PROGRAMA - DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
1º Semestre de 2017 - Diurno
Pontos da Disciplina DTBS 0314 - Direito Individual do Trabalho - Turma 11
Professor Estêvão Mallet
Assistente Dra. Silvia Tavares
CALENDÁRIO
MÊS DIAS DAS AULAS
Fevereiro
Março - Dia 07: Início das aulas
Abril - Dia 18: 1ª Avaliação
Maio
Junho
Obs.: Cada turma da disciplina DTB0314 dois (2) crédito, ou seja, 2h/a
1ª prova deve ser agendada pelo professor - Dia 18/04
2ª prova e substitutiva será agendada pela Assistente Acadêmica, no período entre .. e .. de junho para a 2ª prova e para a prova substitutiva no período entre .. e .. de junho.
1. Apresentação do curso. Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.
2. Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato (continuação)
3. Empregado, empregado doméstico, trabalho rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A, membro de coperativa e estagiário.
4. Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
5. Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade do empregado.
6. Duração do trabalho. Horas extras. Empregados excluídos da jornada legal. Trabalho noturno e intervalo.
7. Descando semanal renumerado e férias.
8. Remuneração. Salário. Fixação. Espécies. Complementos do salário.
9. Equiparação salarial e Proteção do salário.
10. Alteração do contrato de trabalho.
11. Estabilidade e FGTS.
12. Extinção do contrato de trabalho.
13. Extinção do contrato de trabalho (continuação).
14. Prescrição.