Programação
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Os direitos sociais em perspectiva comparada: direito e política na transição pós-socialismo real – DTB5851
Professores: Marcus Orione Gonçalves Correia e Flávio Roberto Batista
Professor convidado: Heinz-Dietrich Steinmeyer, da Westfäliche Wilhelms-Universität Münster
ATENÇÃO: AVALIAÇÃO FINAL
Como exposto em aula, a avaliação final da disciplina será composta de um paper (um pequeno artigo), de até dez páginas, tendo por objeto a aplicação da crítica pachukaniana da forma jurídica ao seu respectivo objeto de pesquisa (ou ao objeto que pretende pesquisar, no caso dos alunos especiais). O prazo de entrega é 15/11/2017.
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07/08 – Apresentação geral do curso e de seu funcionamento
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08/08 – Pachukanis – A teoria geral do Direito e o Marxismo – Introdução e capítulo I (Prof. Marcus)
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09/08 – Pachukanis – A teoria geral do Direito e o Marxismo – Capítulos II e III (Prof. Marcus)
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10/08 – Pachukanis – Textos escolhidos: Para um exame da literatura sobre a teoria geral do Direito e do Estado (Prof. Flávio)
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11/08 – Pachukanis – A teoria geral do Direito e o Marxismo – Capítulos IV e V (Prof. Marcus)
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14/08 – Não haverá aula pela manhã – os três professores do curso participarão do Congresso Internacional de Direito no período da tarde, das 14 às 17 horas, e a participação dos alunos, embora não exigida (em razão de ser fora do horário) é incentivada.
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15/08
Parte 1: Primeira aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Pachukanis – A teoria geral do Direito e o Marxismo – Capítulos VI e VII (Prof. Marcus)
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16/08
Parte 1: Segunda aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Pachukanis – Textos escolhidos: Um exame das principais correntes da literatura francesa sobre o direito público (Prof. Flávio)
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17/08
Parte 1: Terceira aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Pachukanis – Textos escolhidos: A natureza do Estado segundo um jurista burguês e Prefácio à edição russa dos Princípios de direito público de Hauriou (Prof. Flávio)
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18/08
Parte 1: Quarta aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Pachukanis – Textos escolhidos: Os dez anos de O Estado e a Revolução de Lenin e O aparato de Estado soviético na luta contra o burocratismo (Prof. Flávio)
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21/08
Parte 1: Quinta aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Edelman – A legalização da classe operária: Introdução e primeira parte (Prof. Flávio)
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22/08
Parte 1: Sexta aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Edelman – A legalização da classe operária: Segunda parte (Prof. Marcus)
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23/08
Parte 1: Sétima aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Edelman – A legalização da classe operária: Terceira parte e conclusão (Prof. Marcus)
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24/08
Parte 1: Oitava aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Exame crítico da reforma trabalhista à luz dos pressupostos do curso (Prof. Flávio)
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25/08
Parte 1: Nona aula do Prof. Steinmeyer
Parte 2: Exame crítico da reforma previdenciária à luz dos pressupostos do curso (Prof. Marcus)