Programação
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Segue texto para fichamento a ser entregue no dia 01/05, até as 23:59.
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Prezadxs,
segue texto para o próximo fichamento, a ser entregue até as 23h59min do dia 3 de abril, segunda-feira.
Está disponível no link:
http://www.jorgesoutomaior.com/blog/i-a-clt-e-velha
Formatação básica: Os relatórios deverão ter no máximo 2 páginas, gênero textual livre, com comentários, pensamentos, críticas e/ou relação com outros textos e obras, referentes aos temas abordados pelo texto base.
Hasta!
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Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo PROGRAMA – 1º. SEMESTRE 2016
DISCIPLINA: VISÃO CRÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE CAPITALISTA
Turma: 5º ano - noturno Professor: Jorge Luiz Souto Maior
1ª. Aula: 16/02
I- Introdução
a) Crise de identidade do Direito do Trabalho
b) Leitura Histórica Tradicional
c) A divisão do trabalho na história da humanidade
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. Volume I - Parte I. São Paulo: LTr, 2011, pp. 21-66.
Capítulos do livro: I- Introdução
1. A Crise de Identidade do Direito do Trabalho
2. A Leitura Histórica Tradicional (contemporânea) do Direito do Trabalho (....)
III- O Trabalho na Pré-História do Capitalismo
1. Escravidão (Antigüidade)
2. Servidão (Idade Média)
3. Trabalho Livre – Corporações de Ofício (Baixa Idade Média)
4. Trabalho Assalariado
KOSHIBA, Luiz & PEREIRA, Denise Manzi Frayze. História do Brasil no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual, 2003
2ª. Aula: 23/02
II- Do Feudalismo ao Capitalismo
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. Volume I - Parte I. São Paulo: LTr, 2011, pp. 67-106.
Capítulos do livro:
IV- Transição do Feudalismo para o Capitalismo
1. Humanismo
2. Revolução Comercial: acumulação primitiva de capital; formação das grandes propriedades, do exército de mão-de-obra e do Estado moderno
3. Reforma Protestante e Espírito do Capitalismo
4. A Contra-Reforma
5. A Revolução Científica no Século XVII e o Iluminismo do Século XVIII
6. Liberalismo Econômico
7. Formação do Estado burguês (liberal)
7.1 Revolução Gloriosa
7.2 Independência dos Estados Unidos
8. Conclusão
HOBSBAWM, Eric. Do feudalismo para o capitalismo. In Transição do feudalismo para o Capitalismo: um debate. Paul Sweezy e outros. Tradução: Isabel Didonnet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
FALCON, Francisco José Calazans. Iluminismo. São Paulo: Ática, 2004.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. Tradução: Alexandre Amaral Rodrigues e Eunice Ostrenski. São Paulo: Martins Fontes, 2003, v. I.
ROSANVALLON, Pierre. O liberalismo econômico: história da idéia de mercado. Tradução: Antonio Penalves Rocha. Bauru: EDUSC, 2002.
KOSHIBA, Luiz & PEREIRA, Denise Manzi Frayze. História do Brasil no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual, 2003
3ª. Aula: 1º/03
III- O Capitalismo em desordem ((Revolução Industrial, Revolução Francesa e o longo século XIX)
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. Volume I - Parte I. São Paulo: LTr, 2011, pp. 107-221.
Capítulos do livro:
V- O Trabalho no Capitalismo (em desordem)
1. Consolidação do Capitalismo
1.1 Revolução Industrial
1.2 Revolução Francesa
1.3 O Capitalismo
2. O Capitalismo em Desordem
2.1 Condições de Trabalho
2.2 Embrião da Classe Operária
2.3 Primeiras Reações dos Trabalhadores
2.3.1 O Ludismo
2.3.2 Os Atos de Violência
2.4 Renitência da Classe Dominante
2.5 Posição do Estado Liberal
2.6 Robert Owen e o Cartismo
2.7 A Industrialização na França
2.8 A Questão Social
2.9 Primeiras Leis Trabalhistas
2.10 Conclusão
3. Contestações Teóricas ao Capitalismo
4. Revolução de 1848 – A Primavera dos Povos
5. A Segunda Revolução Industrial e Reafirmação do liberalismo - 1851
6. Peculiaridades da Alemanha
7. O Sindicalismo
8. Estados Unidos: uma história paralela
9. Novas Leis Trabalhistas
10. A Comuna de Paris - 1871
11. Internacionalização do Conflito Econômico e Organização Internacional dos Trabalhadores – o 1º. de maio (Dia do Trabalho)
12. Tentativas de uma Organização Internacionalização – Antecedentes da Organização Internacional do Trabalho
13. O Movimento Anarquista
14. Manifestações Artísticas
15. Rerum Novarum
16. Conclusão
HOBSBAWM, Eric. A Revolução Francesa. Tradução: Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
IGLESIAS, Francisco. A revolução industrial. São Paulo: Brasiliense, 1987.
KOSHIBA, Luiz & PEREIRA, Denise Manzi Frayze. História do Brasil no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual, 2003
4ª. Aula: 08/03
IV- Uma ordem para o Capitalismo: o Direito Social
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. Volume I - Parte I. São Paulo: LTr, 2011, pp. 228-351.
Capítulos do livro:
VI- Direito Social: uma ordem para o capital e o trabalho
1. Proliferação da Legislação Operária no Início do Século XX
2. Primeiras Elaborações Teóricas acerca da Legislação Trabalhista
3. A Primeira Guerra Mundial
4. Leis Trabalhistas durante a Guerra.
5. Fim da Guerra: o Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho
6. A Revolução Russa - 1917
7. O Constitucionalismo Social
7.1 A Constituição Mexicana de 1917.
7.2 A Constituição Alemã de 1919 (República de Weimar) – e Nazismo
8. A Itália de Mussolini: Carta del Lavoro – e Fascismo
9. A Constituição da República Espanhola (de 1931 a 1939) – e Franquismo
10. A Crise de 1929 e o New Deal no Contexto das Relações de Trabalho Americanas: fordismo e sindicalismo
11. O Direito Social
11.1 Novas Formulações Teóricas em Torno da Legislação Trabalhista
1.2 A Racionalidade do Direito Social
5ª. Aula: 15/03
V- Afirmação Histórica do Direito Social e Resistência
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. Volume I - Parte I. São Paulo: LTr, 2011, pp. 352-550.
Capítulos do livro:
VII- A Afirmação do Direito Social
1. Efeitos Econômicos e Políticos da Primeira Guerra
2. A Segunda Guerra Mundial
3. Reforço Institucional do Direito Social (resistências e contradições)
3.1 A Organização Internacional do Trabalho (a Declaração da Filadélfia –
1944).
3.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 – e a Teoria dos
Direitos Humanos
3.3 Novas Formulações Teóricas sobre a Legislação Trabalhista: o Direito do Trabalho
3.4 A Declaração de Princípios Sociais da América – 1945; Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e Carta Interamericana de Garantias Sociais – 1948
3.5 Crise do Estado do Bem-Estar Social
3.6 Abalo da Hegemonia Norte-Americana
3.7 O Mercado Comum Europeu e a Carta Social Européia
3.8 O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de
1966
3.9 A Crise do Petróleo de 1973
3.10 O Neoliberalismo
3.11 Consenso de Washington
3.12 Convenção Americana de Direitos Humanos sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador), 1988
3.13 Declaração Sócio-Laboral do MERCOSUR, 1998
3.14 Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, 1989
3.15 Carta Social Européia, 1996
3.16 Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, 2000
3.17 Livro Verde, 2006
3.18 Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, 2007
4. Conclusão
6ª. Aula: 29/03
VII- História do Direito do Trabalho no Brasil: explicando o Brasil
1. Apresentação do tema
a) Paralelo entre o Brasil e o mundo
b) História particular ou integrada?
c) “Descobrimento”: latifúndio; escravidão indígena
d) Razões da escravidão “moderna” (racial)
e) Introdução da escravidão negra no Brasil
f) Sociedade escravista
g) A Influência Cultural da Escravidão
h) Monarquismo: vinda da Família Real para o Brasil
i) Liberalismo e independência
j) Liberalismo e abolição
l) Capitalismo internacional e abolição
m) Transição para o trabalho livre
n) O negro após a abolição
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
COSTA, Emília Viotti da. O escravo na grande lavoura. In: História geral da civilização brasileira. Vol. 5: O Brasil monárquico. Direção de Sérgio Buarque de Holanda, assistido por Pedro Moacyr Campos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
DECCA. Maria Auxiliadora Guzzo de. Indústria, trabalho e cotidiano: Brasil, 1889 a 1930. São Paulo: Atual, 1991.
FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2006.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
GORENDER, Jacob. O Brasil em preto & branco. São Paulo: Editora Senac, 2000.
KOSHIBA, Luiz e PEREIRA, Denise Manzi Frayse. História do Brasil no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual, 2003.
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e Vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. São Paulo: Hucitec, 2004.
MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 2002.
MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. Tradução: James Amado. São Paulo: Brasiliense, 2003.
MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado elementar de direito do trabalho. Rio de Janeiro/São Paulo: Freitas Bastos, 1960.
NOGUEIRA, O. Pupo. A indústria em face das leis do trabalho. Escolas Profissionaes Salesianas. São Paulo, 1935.
PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
SCHWARCZ, Lília Moriz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
VARGAS, João Tristan. O trabalho na ordem liberal: o movimento operário e a construção do Estado na Primeira República. Campinas: UNICAMP/CMU, 2004.
VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. Tradução: Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
7ª. Aula (05/04)
2. A Origem da Legislação Social no Brasil
a) Do escravismo ao liberalismo
b) A industrialização na 1ª. República
c) As condições de trabalho
d) Os movimentos operários: anarquismo, socialismo e marxismo
e) a legislação na Primeira República
8ª. Aula: 12/04
3. A Revolução de 30 e a Era Vargas
a) A tomada do poder
b) A legislação trabalhista até 1933
c) Ineficácia e posição dos industriais
d) Sindicato oficial e sindicalismo
e) Identidade nacional: música, literatura e futebol
f) Contrariedade ao estrangeiro
g) A Constituição de 1934 e a liberdade sindical
h) A Coluna Prestes
i) Legislação trabalhista de 1934 a 1935 (a “lei monstro” – vida curta à liberdade sindical)
j) O Estado Novo – 1937 (golpe contra os trabalhadores)
l) A criação da Justiça do Trabalho
m) A Legislação de 1938 a 1942
9ª. Aula: 19/04
4. O trabalhismo e a CLT
a) O trabalhismo: teoria da outorga e roubo da fala
b) A CLT (1943)
c) O mito dos 70 (setenta) anos da CLT
FRENCH, John D. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. Tradução: Paulo Fontes. São Paulo: Perseu Abramo, 2009.
MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 2002, p. 21.
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2002, p. 168.
PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2007.
10ª. Aula: 26/04
5. O Direito do Trabalho no período de Dutra a Jânio
a) Dutra e a perseguição aos sindicatos (1946-1950)
b) A Constituição de 1946
c) O segundo governo Vargas: o trabalhismo do PTB e o renascimento do sindicalismo (1950-1953)
d) Anti-trabalhismo é anti-comunismo (em guarda contra o perigo vermelho)
e) 1954: início do golpe de 1964
f) Juscelino e os “50 anos em 05”
g) As tensões na América Latina
AGGIO, Alberto; BARBOSA, Agnaldo; COELHO, Hercídia. Política e sociedade no Brasil (1930-1964). São Paulo: Annablume, 2002, pp. 95-105.
11ª. Aula: 03/05
6. João Goulart e o Golpe de 64
a) Efeitos sobre os direitos trabalhistas
b) Os movimentos sindicais
c) A repressão
12ª. Aula: 10/05
7. Redemocratização:
a) A transição negociada e a operação condor
b) As greves no ABC
c) A situação econômica e política na década de 80: a constituinte
d) A Constituinte de 1987
13ª. Aula: 17/05
VIII- A Constituição de 1988
14ª. Aula: 24/05
IX- Neoliberalismo (globalização e flexibilização)
1. A desconstituição da Constituição
2. O governo FHC e o desmonte da legislação trabalhista
3. A era petista (2003 a 2015): da esperança ao continuismo
15ª. Aula (31/05)
IX - A (re)construção teórica do Direito do Trabalho
1. O que é o Direito do Trabalho: conceito e princípios.
2. Natureza Jurídica: função e método
3. Divisão do Direito do Trabalho
4. Relações do Direito do Trabalho com Outros Ramos do Conhecimento
5. Campo de Aplicação
6. A Técnica Jurídica
a) Fontes normativas
b) Organização das Fontes
c) Interpretação
d) Conflitos de normas
e) Controle de constitucionalidade
f) Direito Internacional do Trabalho
g) Relação do Direito do Trabalho com outros ramos do Direito
h) Prescrição
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. Volume I - Parte I. São Paulo: LTr, 2011, pp. 551-683.
Capítulos do livro:
VIII- O Método Jurídico
1. Crítica ao Direito e Método do Direito Social
2. Relevância do Direito Social
2.1 Um Exemplo Concreto.
3. Divisão do Direito no Contexto do Direito Social
4. O Direito do Trabalho
4.1 Conceito
4.2 Natureza Jurídica
4.3 Princípios
4.4 O Método Jurídico Trabalhista
4.4.1 Terceirização
4.4.2 Direitos de Personalidade
4.4.3 Acidentes do Trabalho
(....)
4.7 Campo de Aplicação
BILIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. Tradução: Vera Ribeiro; Revisão de tradução: César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Editora UNESP, 1996.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 1997, 7ª. ed.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito Internacional e direito interno: sua interação na proteção dos Direitos Humanos. Prefácio da obra: Instrumentos
internacionais de proteção dos Direitos Humanos. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1997.
CATHARINO, José Martins. Contrato de emprego: comentários aos arts. 442/510 da CLT. Rio de Janeiro: Edições trabalhistas, 1965.
CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Direito social brasileiro. São Paulo: LTr; Editora da Universidade de São Paulo, 1980.
COMPARADO, Fábio Konder. O papel do juiz na efetivação dos Direitos Humanos. In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, São Paulo, n. 14, 2001. Disponível em:
<http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev14Art5.pdf>. Acesso em: 4/11/08.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2003, 3ª. ed..
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder Judiciário no regime democrático. In Revista Estudos Avançados, 18 (51), 2004.
CORREIA. Marcus Orione Gonçalves. Direito constitucional do trabalho – relações coletivas. In: Curso de Direito do Trabalho. Vol. III. Direito Coletivo do Trabalho. Coleção Pedro Vidal Neto. Organizadores: Marcus Orione Gonçalves Correia e Jorge Luiz Souto Maior. São Paulo: LTr, 2008.
CORREIA. Marcus Orione Gonçalves. Interpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e consciência de classe. In: Direitos Fundamentais Sociais. J.J. GOMES CANOTILHO ET AL. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 111-172.
COSTA, Fernando Braga da. Garis – um estudo de psicologia sobre invisibilidade pública. Dissertação de mestrado apresentada, em 2002, ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
COUTINHO, Grijalbo Fernandes. O direito do trabalho flexibilizado por FHC e Lula.
São Paulo: LTr, 2009.
CUEVA, Mário de La. Derecho mexicano del trabajo. Tomo I. México: Porrua, 1960. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 2010.
DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo. Tradução: Manuel do Rêgo Braga. Rio de Janeiro: LTC, 1987, 9ª. ed.
DOBB, Maurice. Uma réplica. In Transição do feudalismo para o Capitalismo: um debate. Paul Sweezy e outros. Tradução Isabel Didonnet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
ENGELS, Friederich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução: B. A. Schumann. Edição: José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2008.
EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. Tradução: António Fernando Cascais.
Lisboa: Comunicação & Linguagens, 1993.
EWALD, François. Historie de l’État Providence: les origines de la solidarité. Paris: Grasset, 1996.
GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Revan/FAPESP, 2007.
GOUNET, Thomas. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. Coleção Mundo do Trabalho. Coordenação Ricardo Antunes. Tradução: Bernardo Joffily. São Paulo: Boitempo, 2002.
HARVEY, David. O Neoliberalismo: história e implicações. Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HILL, Christopher. Um comentário. In Transição do feudalismo para o capitalismo: um debate. Paul Sweezy e outros. Tradução Isabel Didonnet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
HOBSBAWM, Eric. A era do capital – 1848-1875. Tradução: Luciano Costa Neto. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
HOBSBAWM, Eric. A Revolução Francesa. Tradução: Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
HOBSBAWM, Eric. Do feudalismo para o capitalismo. In Transição do feudalismo para o Capitalismo: um debate. Paul Sweezy e outros. Tradução: Isabel Didonnet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século xx: 1914-1991. Tradução: Marcos Santarrita; Revisão técnica: Maria Célia Paoli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOBSBAWM. Eric. A era das revoluções – 1780-1848. Tradução: Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
HUBERMAN, Léo. A história da riqueza do homem. Tradução: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: LTC, 1986.
IGLESIAS, Francisco. A revolução industrial. São Paulo: Brasiliense, 1987.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009. LIMA, Alceu Amoroso. Os direitos do homem e o homem sem direitos. Rio de Janeiro:
Editora Vozes; Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, 1999.
LIMONCIC, Flávio. Os inventores do New Deal: Estado e sindicatos no combate à grande depressão. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
LOUREIRO, Isabel Maria. A revolução alemã, 1918-1923. São Paulo: Editora Unesp, 2005.
MARX, Karl e ENGEL, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução: Luís Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 11.
MARX, Karl. O capital. Livro Primeiro – O processo de produção do capital. Vol. II. Tradução: Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1. Tradução de Reginaldo Sant'Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, 22ª ed.
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
MELO, Tarso Menezes de. Ambiguidade e resistência. Tese de doutorado, sob orientação de Eduardo Carlos Bianca Bittar, apresentada junto ao Departamento
de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2011.
MELO, Tarso Menezes de. Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 15.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de direito administrativo. São Paulo: RT, 1986.
MELLO, Leonel Itaussu A. e COSTA Luís César Amad. História moderna e contemporânea. São Paulo: Scipione, 1993.
MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário. Fac. Símile da obra editada em 1905. São Paulo: LTr, 1986.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.
PASUKANIS, E.B. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução: Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
REZENDE FILHO, Cyro de Barros. História econômica geral. São Paulo: Contexto, 2005, 8ª. ed.
RICUPERO, Rubens. Moral da Crise. In Jornal Folha de São Paulo, edição de 26/10/08,
p. B-2.
RODRIGUES, Natália Queiroz Cabral. Relação de trabalho sadia: função social da propriedade versus livre iniciativa. Dissertação de mestrado apresentada junto à Faculdade de Direito da PUC-MINAS, em 2008, sob orientação do prof. Luiz Otávio Linhares Renault.
ROSANVALLON, Pierre. O liberalismo econômico: história da idéia de mercado.
Tradução: Antonio Penalves Rocha. Bauru: EDUSC, 2002.
SANTOS, Marcelo. O poder norte-americano e a América Latina no pós-guerra fria.
São Paulo: Annablume; FAPESP, 2007.
SENNET, Richard. A corrosão do caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Tradução: Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 2008.
SEVCENKO, Nicolau. O renascimento. São Paulo: Atual; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1988.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. Tradução: Alexandre Amaral Rodrigues e Eunice Ostrenski. São Paulo: Martins Fontes, 2003, v. I.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte I. São Pauo: LTr, 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O Caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jan-30/pinheirinho-direito-propriedade-atender- funcao-social.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Carta Aberta aos “terceirizados” e à comunidade jurídica.
Disponível em: http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=131703
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Mineiros do Chile e soterrados do Brasil. Disponível em: http://direitoetrabalho.com/2010/10/mineiros-do-chile-e-soterrados-do-brasil- artigo-de-jorge-souto-maior/. Acesso em: 14/03/11.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O dano social e sua reparação. In Revista LTr: Legislação do Trabalho - Vol. 71, n. 11, novembro de 2007.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito do trabalho como instrumento de justiça social.
São Paulo: LTr, 2000.
SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas: TEIXEIRA, Lima.
Instituições de direito do trabalho. Vol. I. São Paulo: LTr, 2003, 21. ed.
TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
TEPEDINO, Gustavo. O Código Civil, os chamados microssistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa. Disponível em: http://www.advbr.info/textos/direito_civil/biblioteca10.pdf. Acesso em: 18/02/11.
TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. São Paulo: Peirópolis, 2002.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução: Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. São Paulo: Editora Cultrix, 1999.
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