Programação
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DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL - DTB0331
DOCENTE RESPONSÁVEL: PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO ROBERTO BATISTA
CARGA HORÁRIA: 4 CRÉDITOS-
Pessoal, procurarei colocar aqui semanalmente a parcial atualizada da avaliação continuada. Reparem que nas duas primeiras atividades, como acabamos fazendo um diálogo durante a aula, sem atividade propriamente, coloquei 1 para todos (tomei essa medida, ao invés de simplesmente eliminá-las do cálculo, para evitar que eventuais ausências nas atividades seguintes tivessem seu peso aumentado). Só houve e haverá avaliação efetiva na atividade 3 e subsequentes. Como já disse, não há avaliação de correção de conteúdo, mas de engajamento: 1 e 0 não são notas, significam, respectivamente, suficiente e insuficiente e foram usados para permitir que o Excel calcule sozinho as notas de participação ao final do semestre. (Atualizada até 17/04/2017)
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Noções gerais de direito e o direito do trabalho no contexto do direito. História do direito do trabalho no ocidente e no Brasil. Fontes do direito do trabalho. Fontes formais e materiais do direito do trabalho. Relação entre o direito internacional e o direito interno brasileiro com ênfase em sua aplicação ao direito do trabalho. Interpretação e integração do direito do trabalho. Princípios do direito do trabalho.
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Contrato de trabalho e relação de emprego. Relações de emprego peculiares. Figuras afins. Sujeitos da relação de emprego. Poder diretivo do empregador e direito de resistência do empregado. Alteração, suspensão e interrupção da relação de emprego. Segurança e medicina do trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor.
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Duração do trabalho e períodos de descanso.
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Retribuição do trabalho.
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Extinção da relação de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e situações de garantia de emprego. Cálculos rescisórios.