Programação
-
Direito Individual do Trabalho
1o Semestre de 2017 - Turma 22 - - Noturno
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Dr. Rodrigo Meni R. Calovi Fagundes
-
Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.
-
Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A., membro de cooperativa e estagiário.
-
Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
-
Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade do empregado.
-
Empregados excluídos da jornada legal, trabalho noturno e intervalos.
-
Férias.
-
Remuneração e salário. Fixação. Espécies. Complementos.
-
Proteção do salário e equiparação.
-
Alteração do contrato de trabalho.
-
Extinção do contrato de trabalho.
-
FGTS e estabilidade.
-
Prescrição.