Programação

  • DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO - DTB0603
    DOCENTE RESPONSÁVEL: PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO ROBERTO BATISTA
    CARGA HORÁRIA: 2 CRÉDITOS

  • Tema 1: Teoria geral do direito do trabalho

    Noções gerais de direito e o direito do trabalho no contexto do direito. História do direito do trabalho no ocidente e no Brasil. Fontes do direito do trabalho. Fontes formais e materiais do direito do trabalho. Relação entre o direito internacional e o direito interno brasileiro com ênfase em sua aplicação ao direito do trabalho. Interpretação e integração do direito do trabalho. Princípios do direito do trabalho.

  • Tema 2: Direito individual do trabalho – parte 1

    Contrato de trabalho e relação de emprego. Relações de emprego peculiares. Figuras afins. Sujeitos da relação de emprego. Poder diretivo do empregador e direito de resistência do empregado. Alteração, suspensão e interrupção da relação de emprego. Segurança e medicina do trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor.

  • Tema 3: Direito individual do trabalho – parte 2

    Duração do trabalho e períodos de descanso.

  • Tema 4: Direito individual do trabalho – parte 3

    Retribuição do trabalho.

  • Tema 5: Direito individual do trabalho – parte 4

    Extinção da relação de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e situações de garantia de emprego. Cálculos rescisórios.

  • Tema 6: Direito coletivo do trabalho