Programação
-
Direito Individual do Trabalho
1o Semestre de 2017 - Turma 21 - Noturno
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Dra. Larissa Campos de Oliveira Soares
-
Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.
-
Empregado (doméstico, trabalhador rural, empregado público, diretor de S/A, membro de cooperativa e estagiário)
-
Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
-
Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade do empregado.
-
Empregados excluídos da jornada legal, trabalho noturno e intervalos.
-
Repouso semanal remunerado.
-
Férias.
-
Remuneração: Introdução, Conceito, Figuras Próximas.
-
-
Remuneração e salário. Fixação. Espécies. Complementos.
-
-
-
Proteção do salário e equiparação salarial.
-
-
-
Alteração do contrato de trabalho.
-
-
Extinção do contrato de trabalho.
-
FGTS e estabilidade.