Programação

  • Programa da disciplina

  • Aula 01 - 08/08 – Apresentação do programa. Conceito e classificação dos recursos. Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais

  • Aula 02 - 15/08 – Provimentos judiciais passíveis de recursos

  • Aula 03 - 22/08 – Princípios da teoria geral dos recursos

  • Aula 04 -29/08 – Juízo de admissibilidade e juízo de mérito nos recursos. Pressupostos de admissibilidade dos recursos

  • 05/09 – RECESSO

  • Aula 05 - 12/09 – Efeitos dos recursos

  • Aula 06 - 19/09 – Recurso Adesivo. Desistência, renúncia e aquiescência

  • 26/09 – SEMINÁRIO 1

  • 03/10 – 1ª PROVA BIMESTRAL

  • Aula 07 - 10/10 – Análise histórica e estrutural da execução civil

  • Aula 08- 17/10 – Técnicas de execução (sub-rogação e coerção)

  • Aula 09 - 24/10 – Princípios, condições e pressupostos da execução civil. Suspensão e extinção da execução

  • Aula 10 - 31/10 – Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidação

  • Aula 11 - 07/11 – Partes e terceiros na execução

  • Aula 12 - 14/11 – Responsabilidade patrimonial. Fraude de execução e fraude a credores. Desconsideração da personalidade jurídica

  • 21/11 – SEMINÁRIO 2