DPC0324 - Justiça Penal Negociada (2024)

A disciplina tem por objetivo o estudo dos espaços de consenso no processo penal brasileiro, que receberam, nos últimos anos, grande incremento. Propõe o estudo comparado dos mecanismos da justiça penal negociado, o estudo sobre as influências dos modelos estrangeiros sobre o desenho dos mecanismos processuais penais brasileiros, o estudo das espécies de acordos em matéria penal e a análise dos rumos do processo penal brasileiro em razão do movimento de ampliação da justiça penal negociada. O curso está organizado de maneira a contar com aulas expositivas e com oficinas, ao longo de todo o semestre, com aprendizado prático das questões e discussões a respeito do tema.