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DES5904-DIREITO ADMINISTRATIVO PRAGMÁTICO
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Indice degli argomenti
Introduzione
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Lista de Seminários
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Módulo 1
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Módulo 2
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Módulo 3
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Aula 01 - 12.08.21
Aula 02 - 19.08.21
PROGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo: teoria social e política. RJ: Relume Dumará, 2005. pp. 11-72.
File
GHIRALDELLI Jr., Paulo. O que é Pragmatismo? Coleção Primeiros passos. SP: Brasiliense, 2017
File
PROGREBINSCHI, Thamy. Será o neopragmatismo pragmatista? Novos Estudos CEBRAP, 74, mar. 2006, pp. 125-138.
File
POSNER, Richard. Pragmatismo filosófico versus cotidiano. In: _____. Direito, pragmatismo e democracia. RJ: Forense, 2010. pp. 19-43.
File
HABERMAS, Jürgen. Pragmatismo americano e filosofia alemã: três recensões. In: _____. Era das Transições. RJ: Tempo Brasileiro, 2003. pp. 177-193.
File
Handouts (1)
Compito
Aula 03 - 26.08.21
OLIVEIRA, Rafael C. R. A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídico. RDA – Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 256, p. 129-163, jan./abr. 2011.
File
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Público & Pragmático: uma nova coluna para um novo Direito Administrativo.
URL
JORDÃO, Eduardo. Art. 22 da LINDB Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro.
File
ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. Pragmatismo como (meta) teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. pp. 171-211.
File
STRECK, Lênio Luiz; BORGES MOTTA, Francisco José. Teoria, Antiteoria e Prática: um passeio pelos Divergent Paths de Richard Posner. Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n. 2, p. 82-101, mai./ago. 2019.
File
MARTINS, Fábio Andrade. O Pragmatismo Jurídico como Método Argumentativo de Justificação da Tomada de Decisão pelo Aplicador da Norma Geral Antielisiva. Revista Direito Tributário Atual, n.45. p. 136-154
File
Handouts (2)
Compito
Aula 04 - 02.09.21
OLIVEIRA, Gustavo Justino de; MAZIEIRO, Rodrigo. “Estado Pandemia” e Desenvolvimentismo: reflexões sobre o papel do Estado e da Administração Pública em tempos de COVID-19 no Brasil. 2020 (mimeo.)
File
SOUZA, Celina; FONTANELLI, Flavio. Antídotos institucionais do federalismo brasileiro: a covid-19 mudou a dinâmica federativa? In: AVRITZER, Leonardo et al. (Orgs.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. pp. 135-150.
File
Handouts (3)
Compito
Workshop Introdutório - Direito Administrativo Emergencial na Pandemia COVID-19: impactos do pragmatismo na Lei federal 13.979/20 e legislação complementar
Compito
[FERIADO] Aula 05 - 09.09.21
Aula 06 - 16.09.21
SUNDFELD, Carlos Ari. Princípio é preguiça? In: _____. Direito Administrativo para Céticos. 2. ed. São Paulo: Sbdp, Malheiros, 2014. p. 205-229
File
PALMA, Juliana B. de. A PROPOSTA DE LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA NA GESTÃO E DO CONTROLE PÚBLICOS E AS PESQUISAS ACADÊMICAS.
File
STF, ADI 6146-DF, Requerente: ANAMATRA, Petição inicial.
File
STF, ADI 6146-DF, Requerente: ANAMATRA, Informações AGU
File
Handouts (4)
Compito
Seminário n. 1 – O debate jurídico em prol da edição da LINDB: resgate histórico e pontos fundamentais
Compito
Aula 07 - 23.09.21
ALVES, Francisco Sérgio Maia. O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB: análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick
File
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. O hiperativismo do controle externo da gestão pública pós-lei Federal n. 13.655/18
File
STF, Medida Cautelar na ADI 6421-DF, Plenário, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.05.2020. (sobre a MP 966/20)
File
Handouts (5)
Compito
Seminário n. 2 – Consequencialismo da LINDB aplicado no transcurso da Pandemia Covid-19: análise de casos concretos e reflexões iniciais
Compito
Aula 08 - 30.09.21
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Os acordos administrativos na dogmática brasileira contemporânea. In: MOREIRA, António Júdice et al. (Coords). Mediação e Arbitragem na Administração Pública: Brasil e Portugal. São Paulo: Almedina, 2020. p. 103-113.
File
GUERRA, Sérgio; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Art. 26 da LINDB: novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública. RDA, ed. especial LINDB, nov. 2018. p. 135-169.
File
TCU, Acórdão 13.748/2018, Primeira Câmara, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues.
File
STF, ROMS nº 23.714-1/DF, Primeira Turma, Relator: Sepúlveda Pertence; Data do Julgamento: 05/09/2000.
File
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. CPSI no Marco Legal das Startups: o que se vê e o que não se vê. Revista Consultor Jurídico (Conjur), 8 de agosto de 2021
URL
Handouts (6)
Compito
Seminário n. 3 – Licitação pública na Lei federal n. 14.133/21: presença do pragmatismo no processo licitatório hoje
Compito
[RECESSO] Aula 09 - 07.10.21
Aula 10 - 14.10.21
AYRES, Ian. BRAITHWAITE, John. Responsive Regulation: transcending the deregulation debate. Oxford University Press, Mar 19, 1992. páginas 3-53 e 158- 162.
File
PARECER n. 00496/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU
File
ANATEL, Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021
File
OECD (2020), Regulatory Impact Assessment, OECD Best Practice Principles for Regulatory Policy, OECD Publishing, Paris
File
RADAELLI, Claudio M. DE FRANCESCO, Fabrizio. Regulatory Impact Assessment. In: BALDWIN, Robert; CAVE, Martin; LODGE, Martin (eds.). The Oxford Handbook of Regulation, 2010, pp. 279-301.
File
Handouts (7)
Compito
Seminário n. 4 – Avaliação Regulatória e Regulação Responsiva: análise de casos concretos e reflexões iniciais
Compito
Aula 11 - 21.10.21
HUSTINX, Peter. The Role of Data Protection Authorities. p. 131-137. In GUTWIRTH, Serge; POULLET, Yves; DE HERT, Paul; TERWANGNE, Cécile de; NOWT, Sjaak (Ed.) Reinventing Data Protection? Springer: Bruxelas, 2009
File
SALVO, Sílvia H. J. di. Governo digital: caminhar de mãos dadas rumo à transformação. Revista Consultor Jurídico (Conjur), 30 de maio de 2021.
URL
SOLOVE, Daniel J. The digital person: technology and privacy in the information age. Nova York: New York University Press, 2004. p. 13-16; 27-55; 165-185.
File
Handouts (8)
Compito
Seminário n. 5 – Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e implementação dos instrumentos da LGPD: prospecções e reflexões a partir do pragmatismo jurídico-administrativo
Compito
Aula 12 - 28.10.21
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Bibliografia obrigatória
CONSEQUENCIALISMO NO PODER JUDICIÁRIO.pdf
controle judicial de uma administração pública complexa.pdf
NOVA LINDB.pdf
PROCESSO ESTRUTURAIS PARTE II.pdf
RECOMENDAO-CONJUNTA-PRESI-CN-N-2-DE-19-DE-JUNHO-DE-2020-1.pdf
Scarica cartella
Bibliografia facultativa
Mediacao na Administracao Publica Brasileira_SALVO Silvia H P G J di.pdf
parecer_00001_ccaf_cgu_agu__consideracoes_sobre_a_competencia_para_dirimir_controversia__arbitrament-1.pdf
TC 011.105.doc
Handouts (9)
Compito
Seminário n. 6 – Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos Públicos e pragmatismo jurídico-administrativo – o caso da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Federal -CCAF
Compito
Aula 13 - 04.11.21
Scarica cartella
Bibliografia obrigatória
ArtigoLauraAmando.Controlador.pdf
TCU - Acórdão 2391.2018.pdf
TCU - Acórdão 11289.2021.pdf
Transparencia_Qualidade_Dados_TCs.pdf
ROSILHO, André et al. Como o TCU aplica a LINDB?
URL
AMANDO DE BARROS, Laura M. Ausência de visão sistêmica do controle: (mais) um pecado capital do PL 10.887/18.
URL
CASTRO, Luciano I. de. Duração de mandatos, reeleição e plebiscito de destituição. Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. Julho de 2021.
File
Relatório TCU - Aplicação dos novos dispositivos da LINDB pelo TCU
File
Handouts (10)
Compito
Seminário n. 7 - Combate à corrupção e Reforma da Lei de Improbidade à luz do pragmatismo jurídico-administrativo: balanço e prospecções pontuais
Compito
Aula 14 - 11.11.21
Workshop metodológico e Avaliação Final
Compito