Programação
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Avisos Fórum
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Tabela com a divisão de alunas em grupos de monitoria Arquivo
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Bibliografia fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [16 páginas] hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019, p. 9-24 (Introdução).
2. [17 páginas] hooks, bell. Ensinando o pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020, pp. 47-51; 73-78; 239-244 (ensinamentos 3, 7 e 27).
Material de apoio:
1. [24 páginas] FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2020, p. 23-46 (capítulo 1).
2. [4 páginas] Gender Issues in the College Classroom: Columbia University in the City of New York. Graduate School of Arts & Sciences Teaching Center. p. 1-4.
3. [11 páginas] MOREIRA, Adilson J. O que é discriminação?. Belo Horizonte: Letramento, 2017, p. 25-46 (capítulos 2 e 3).
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Pensata (aula 2) Tarefa
Com base na leitura de um dos casos abaixo e do texto indicado, aponte (i) um desafio do direito da antidiscriminação que você gostaria de entender melhor durante o curso e (ii) uma expectativa para o curso.
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Bibliografia fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [19 páginas] MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020. Capítulo 1, Tópico 1.1 - Direito Antidiscriminatório: definições, p. 50-69.
2. Escolher um dos seguintes casos
- 2.1. [9 páginas] Caso Richarlyson
- 2.1.1. Sentença 1 - Caso Richarlyson
- 2.1.2. Notícia 1 - ConJur. Juiz é punido por dizer que futebol é coisa de macho e não de gay. Revista Consultor Jurídico, 16/12/2008.
- 2.2 [11 pg ou 60 min] Caso Rafael Braga
- 2.2.1. Sentença 2 - Caso Rafael Braga OU
- Ponte Jornalismo. Pontecast: Caso Rafael Braga expõe racismo e precariedade da Justiça.
- 2.2.2. Liberdade para Rafael Braga!. Entenda o Caso Rafael Braga [quadro esquemático].
- 2.3. [21 pg e 9 min] Caso Lei Maria da Penha e a pandemia
- 2.3.1. Sentença 3 - Decisões Lei Maria da Penha
- 2.3.2. O Retorno das atividades econômicas durante a pandemia e a desigualdade de gênero (9 minutos).
Material de apoio:
1. [3 páginas] RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. 2008: Livraria do Advogado Editora, 2008. Capítulo 1, Tópico 1 - O conceito jurídico de discriminação, p. 19-21.
2. [35 páginas] MOREIRA, Adilson J. O que é discriminação?. Belo Horizonte: Letramento, 2017. Capítulo 4, Tópico 5 - O sentido jurídico da discriminação, p. 72-81.
3. [19 páginas] SCOTT, Joan W. O enigma da igualdade. Estudos feministas, p. 11-30, 2005.
4. [64 páginas] ORTIZ, Ortega et al. Herramientas para una comprensión amplia de la igualdad sustancial y la no discriminación. 2011.
5. [26 páginas] Legislação selecionada sobre o Direito da Antidiscriminação
6. Antropologia & Direito. Temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Contra Capa/ LACED/ Associação Brasileira de Antropologia, 2012.
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Objetivos:
- Definir objetivos específicos e formato do projeto.
- Combinados para o trabalho em grupo.
Bibliografia fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [14 páginas] CANDAU, Maria Vera. “Educação em direitos humanos: questões pedagógicas”.
2. [2 páginas] Guia final do projeto (podcast)
3. [3 minutos] A Importância da Empatia
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Pensata (aula 4) *será avaliada com feedback individual Tarefa
Com base na leitura do material, do conto localizado no pdf abaixo e na sua vivência na universidade, reflita sobre o papel (presença) da branquitude dentro e fora da Faculdade de Direito.
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Bibliografia Fundamental
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [17 páginas] DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 1ª ed., 2016, pp. 62-78 (capítulo 3).
2. [13 páginas] SCHUCMAN, Lia. Branquitude e poder: revisitando o “medo branco” no século XXI”.
3. [10 minutos] HAIDER, Asad. #CartaCapital Esquerda é branca e classe média demais? Asad Haider fala sobre políticas identitárias. 30 de julho de 2019.
4. [3 páginas] ALONSO, Angela. O desconforto com as cotas é patente e emerge um racismo de reação. Folha de São Paulo, 30.07.2017.
Material de apoio:
1. [21 páginas] HAIDER, Asad. Armadilha da Identidade: raça e classe nos dias de hoje. São Paulo: Veneta, 2019, p. 31-51 (capítulo 1).
3. [infográfico - 13 páginas] PARENT IN SCIENCE. Produtividade acadêmica durante a pandemia: efeitos de gênero, raça e parentalidade. Levantamento realizado pelo Movimento Parent in Science durante o isolamento social relativo à Covid-19. 2020.
4. [2 minutos] Vídeo: Sueli Carneiro - Ciência e racismo
5. [5 minutos] Vídeo: O racismo é perigoso na educação das crianças - Canal Preto.
6. [2 minutos] Slam: Midria - Eu quero um fura fila pra cultura e todas as vias de desenvolvimento…
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Pensata (aula 5) Tarefa
A partir dos materiais indicados na bibliografia, reflita sobre a frase “a materialização da igualdade envolve a capacidade das pessoas exercitarem a liberdade de seus corpos”, relacionando-a com situações de discriminação direta ou indireta que pessoas com deficiência vivenciam na sociedade.
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Bibliografia Fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [10 páginas] MOREIRA, Adilson J. O que é discriminação?. Belo Horizonte: Letramento, 2017. Capítulo 6, Discriminação Direta e Indireta, pp. 95-105.
2. [10 páginas iniciais] LEITE, Flavia. FILHO, Adalberto; VIGLIAR, José. Inclusão da pessoa com deficiência na sociedade da informação: considerações sobre a cidadania ativa e passiva no processo eleitoral. R. Fac. Dir. UFG, v. 40, n.2, p. 152-173, jul. / dez. 2016.
3. [2 páginas] WERNEK, Cláudia. Internet acessível: Vai ter legado depois da pandemia?.
4. [20 minutos iniciais] Debate entre Angela Davis e Judith Butler - “Angela Davis e Judith Butler em conversa sobre a desigualdade”
5. [8 minutos] “Como assim cega? Ser deficiente” por Nathalia Santos
Material de apoio:
1. [10 páginas] DINIZ, Debora; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wederson Rufino dos. “Deficiência, direitos humanos e justiça”. Revista internacional de direitos humanos, p. 65-77.
2. [guia de 138 páginas - para consulta] Coletivo Hellen Keller; Mulheres com Deficiência: Garantia de Direitos para Exercício da Cidadania.
3. [15 minutos] O futuro anti-capacista: curar preconceitos e celebrar diversidades (TEDxSão Paulo de Lau Patron)
4. [14 minutos] Vídeo “Examined Life - Judith Butler & Sunaura Taylor”
5. [50 minutos] Podcast Revoar - Onde está a deficiência?.
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Pensata (aula 06): *será avaliada com feedback individual Tarefa
A partir da bibliografia, reflita sobre o papel do sistema de justiça no enfrentamento (ou não) do racismo estrutural brasileiro.
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Bibliografia Fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [2 páginas] AMPARO, Thiago. Utopia para meninos negros. Coluna na Folha de São Paulo, 24 de maio de 2020.
2. [26 páginas] MOREIRA, Adilson José. Pensando como um jurista negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, SP, v. 18, n. 7, p. 393 - 421, Set./Dez. 2017.
3. [11 páginas] SILVA, MARIANA. Entre estigma, prisionização secundária e adoecimentos., In: SILVA, MARIANA. “PUXAR CADEIA JUNTO”: significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas. Orientador: Dr. Sérgio Salomão Shecaira. 2021. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 108-119
4. [10 minutos] O que é racismo estrutural?- “Silvio de Almeida”
Material de apoio:
1. [6 minutos - trecho de 36:15-42:45] Trecho de debate entre Angela Davis e Judith Butler - “Angela Davis e Judith Butler em conversa sobre a desigualdade”.
2. [4 episódios de 60 minutos] Série “Olhos que condenam”, disponível na Netflix.
3. [32 páginas] CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Justiça Racial e a Teoria Crítica Racial no Brasil: uma proposta de teoria geral.
4. [3 páginas] SOUZA, Luh e ANTERO, Francisco. Faça o “teste do pescoço” e saiba se existe racismo no Brasil.
5. [8 minutos] Música: Ismália, Emicida
6. [9 minutos] Música: ADL, Choice, Djonga, Menor do Chapa & Negra Li - Favela Vive 3.
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Pré-Projeto (envio até dia 07/10) Tarefa
Envio por uma pessoa do grupo de pré projeto incluindo os seguintes itens:
1) Objetivos (quais os principais objetivos do episódio do podcast? Por que eles são relevantes?)
2) Público Alvo (para qual público alvo especificamente o episódio se destina?)
3) Formato (quanto tempo de duração esperado?)
4) Estrutura prévia (quais são os principais tópicos que serão trazidos no episódio? em que ordem?)
5) Pesquisa prévia (quais foram os principais aprendizados e quais foram as fontes buscadas pelo grupo até gora?)
6) Plano de trabalho (quais vão ser as próximas tarefas do grupo? quem serão os responsáveis por cada tarefa?)
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Pensata (aula 8) Tarefa
Compartilhe (i) uma situação de microagressão que você considera comum nos espaços em que frequenta e reflita sobre (ii) como as microagressões (internas e externas) têm se manifestado no contexto da pandemia para as diferentes interseccionalidades.
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Bibliografia fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [9 páginas] MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação?. cap. 11. p 155-164.
2. [11 páginas] GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: RIOS, Flávia; Lima Márcia (org.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. 1a ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 139-150.
3. [8 minutos] Isolamento social é novo pra quem? (pessoas LGBT na história) | Louie Ponto.
4. [13 minutos] Afeto e parceria de Liniker com Linn da Quebrada e Jup do Bairro | TransMissão.
5. [3 minutos] DORIAN ELECTRA - Man to Man (tradução) (clipe oficial).
Material de apoio:
1. [11 páginas] COLLINS, Patricia Hill. Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Paragrafo. Jan/Jun, 2017, v. 5, no1, p. 6-17.
2. [48 minutos] PonteCast: A população LGBT+ na pandemia: riscos e soluções
4. [53 minutos] Sobre Vivências - Documentário LGBT.
5. [17 páginas] Guia para não ser transfóbico - Catraca Livre – versão com comentários do DDD.
6. [38 páginas] FGV. A violência LGBTQIA+ no Brasil 2020.
7. [14 páginas] VIEIRA, Kauê. Interseccionalidade LGBT: intelectualidade negra luta contra opressão em movimentos por diversidade. Hypeness.
8. [5 episódios de 30 minutos] AMAZON. Manhãs de setembro.
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Pensata (aula 9) *será avaliada com feedback individual Tarefa
Como "a invenção do Outro" se manifesta nas diferentes violências sofridas pelos povos indígenas? O que a resistência e a luta dessas comunidades representam nessa conjuntura?
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Bibliografia fundamental:
4. [5 minutos] LEVANTE PELA TERRA - Pelo direito à vida e ao território dos povos indígenas. 23/07/2021.
5. [60 minutos] BORGHI, Arthur; CALHETA, Beatriz; DROBITSCH, Rachel; LEAL, Beatriz; MARTINS, Manuela; NOSTRE, Pedro; OLIVEIRA, Esther; TERUYA, Yan. Documentário Observatório Tekoha. Projeto realizado por grupo de monitoria de Direito & Discriminação no ano de 2020.
Material de apoio:
3. [19 páginas] KOPENAWA, Davi. ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 375-393 (“falar aos brancos”).
(livro completo)4. [infográficos] Widgets Socioambientais - Os acontecimentos dos anos de 2011-2021 para Terras Indígenas e Unidades de Conservação: Placar Socioambiental.
5. [5 páginas] PACARI, Nina. “Naturaleza y territorio desde la mirada de los pueblos indígenas”. In: HIDALGO-CAPITÁN, Antonio et al. Antología del pensamiento indigenista ecuatoriano sobre sumak kawsay. Quito: FES-ILDIS, 2009, p. 127-132.
(livro completo)6. [33 minutos] #1 Borba Gato: qual é a relação da estátua com o “racismo urbano”?. Podcast CAUSE. Episódio 1, 3 de ago. 2021.
7. [5 páginas] CORTÁZAR, Naiara G. Bolsonaro é denunciado por genocídio em processo guiado por advogado indígena. El país, 09 de ago. 2021.
8. [109 páginas] Voto do Ministro Edson Fachin (relator) no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, 09 set. 2021.
8. [5 páginas] RESUMO do Instituto Socioambiental. "Fachin vota contra ‘marco temporal’ em julgamento decisivo para demarcações no STF".
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Envio do Roteiro do Episódio (envio até 03/11) Tarefa
Envio por uma pessoa do grupo contendo o roteiro quase completo do episódio do podcast, até 23h59 do dia 03/11.
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Pensata (aula 11) *atualizada em 04/11 Tarefa
A partir da bibliografia fundamental, qual a relação entre o conceito de privações múltiplas (texto UNICEF) e as discriminações contra crianças e adolescentes? O Direito tenta mitigar tais discriminações por meio de normas como o ECA e a Lei 10.639/03. Quais limites você visualiza na criação e na aplicação dessas legislações?
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Bibliografia fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [20 páginas] UNICEF. Pobreza na Infância e na Adolescência. 2018.
2. [1 página] FASSON, Karina. Racismo, infância, desigualdades e educação. Nexo Políticas Públicas. 05 ago. 2020.
3. [Primeiros 60 minutos] No Chão da Escola: Educação Antirracista - Parte 1.
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Material de apoio:
1. [16 páginas] CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS LUIZ GAMA. Relatório de Pesquisa: Primeira Infância e Maternidade nas ruas da cidade de São Paulo, 2017, p. 71-87.
2. [11 páginas] BONALUME, Bruna Caroline. JACINTO, Adriana Giaqueto. Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza.3. [16 minutos iniciais] CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS LUIZ GAMA e INSTITUTO ALANA. Desafios enfrentados por crianças, gestantes e mães em situação de rua. 24 jul 2018.
4. [3 páginas] SANTIAGO, Viviana. Como a falta de representatividade negra afeta todas as crianças?
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Pensata (aula 12) *será avaliada com feedback individual Tarefa
A partir da bibliografia sugerida, (i) indique as especificidades da discriminação algorítmica em relação a outros tipos de discriminação e (ii) explique se você concorda ou não que os algoritmos possam ser "uma arma de destruição em massa" (conceito do livro da Cathy O'Neil).
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Bibliografia fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [17 páginas] SILVA, Tarcízio. Racismo Algorítmico em Plataformas Digitais: microagressões e discriminação em código. VI Simpósio Internacional Lavits 2019.
2. [9 minutos] BUOLAMWINI, Joy. How I'm fighting bias in algorithms. (legendas disponíveis ao clicar em configurações e “ativar legenda”)
3. [19 páginas] O'Neil, Cathy. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. Santo André: Editora Rua do Sabão - Introdução - p.5-24.
Material de apoio:
1. [46 páginas] O'Neil, Cathy. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. Santo André: Editora Rua do Sabão - Introdução e Capítulo 1 - p. 5-51.
2. [23 minutos] Podcast Racismo e acesso à justiça: o caso do scoring bancário. Episódio Racismo algoritmo e judiciário: um não lugar.
3. [Linha do Tempo] SILVA,Tarcízio. Linha do Tempo do Racismo Algorítmico: casos, dados e reações.
4. Algorithmic Justice League.
5. [10 páginas] THE MARKUP. Algoritmo exclui estudantes negros e latinos de boas escolas em Nova Iorque.
6. [3 páginas] Tiktok é acusado de preconceito racial e se desculpa sinalizando para um erro de algoritmo.
7. [4 páginas] Folha de São Paulo. Amazon desiste de ferramenta de recrutamento que penalizava mulheres.
8. [33 minutos] Guilherme Terreri, conhecido como Rita von Hunty, fala sobre a “cultura do cancelamento”.
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A partir da bibliografia sugerida, indique entre três a cinco perguntas para serem abordadas e desenvolvidas na aula do dia 25/11, com participação especial da Profa. Mayra Cotta.
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[22 páginas] COTTA, Mayra; FARAGE, Thais. Mulher, roupa, trabalho. Trechos selecionados, 2021, p. 52-73.
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Entrega do episódio gravado com roteiro finalizado (envio até 24/11) TarefaEnvio por uma pessoa do grupo do episódio (gravado e editado), assim como do roteiro finalizado.
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Espaço para envio dos termos de autorização para a publicação dos produtos finais da disciplina no canal de Spotify do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD).
Pedimos que cada pessoa que tenha participado do projeto final da matéria, mesmo sem ter falado no podcast, baixe e assine o documento de cessão (que vocês receberam por e-mail dia 21/03/22 e que também se encontra dentro deste link de entrega) com as informações pedidas em sua primeira e última páginas, e também com sua assinatura (digitalizada ou digital), nos concedendo permissão para publicar as gravações.
Qualquer dúvida ou comentário, sintam-se à vontade para nos contatar pelo e-mail ddd@usp.br
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