DES0526 - Sistemas Políticos e Eleitorais (2021)

A disciplina Sistemas Políticos e Eleitorais destina-se aos estudantes do Curso de Direito, que pretendem se debruçar, de forma especial, sobre o exame de temas de interesse do Direito do Estado. Busca oferecer ao corpo discente, pois, a possibilidade de aprofundamento na análise da organização do poder no âmbito do Estado, dos tipos de Estado e dos tipos de governo, intensificando o estudo das fórmulas políticas utilizadas para a institucionalização do poder político e para a conquista da titularidade deste poder. Mais que isto, visa contemporizar e ampliar os conhecimentos dos alunos no tocante aos instrumentos de participação política, procedendo à analise do sufrágio, dos sistemas eleitorais e da figura do partido político, elemento de relevância no cenário da competição pelo poder. A elaboração do conteúdo programático teve, ainda, por finalidade apresentar aos alunos noções teóricas, fundamento essencial para o exercício da advocacia, a par de habituá-los a interpretar as normas constitucionais e legais concernentes às receitas políticas empregadas para a organização do poder no panorama estatal e habilitá-los para, na qualidade de operadores do direito, atuar na advocacia pública, privada, participar de concursos públicos e ocupar postos que demandem um conhecimento mais peculiar desta faceta do direito público.