DES0228 - História e Teoria do Estado de Direito (2021)

A proposta do curso é o estudo da Teoria do Estado de Direito, a partir de suas matrizes clássicas, sob perspectiva histórica e jurídica. O objetivo é identificar os princípios fundamentais, as instituições e a teoria jurídica do Estado de Direito, sem dispensar a análise das condições políticas, sociais e históricas que favoreceram sua afirmação como fórmula universalmente adotada para controle e limitação do poder estatal. Neste sentido, será feita análise das experiências históricas e de suas principais instituições, visando identificar suas contribuições e desdobramentos no direito pátrio e no direito internacional. O curso será desenvolvido por meio de ensino participativo, introduzindo-se nas discussões questões contemporâneas relativas ao Estado de Direito.