Bibliografia fundamental e material de apoio (aula 2)
Bibliografia fundamental:
(os arquivos em pdf estão disponíveis ao clicar na pasta dessa aula)
1. [19 páginas] MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020. Capítulo 1, Tópico 1.1 - Direito Antidiscriminatório: definições, p. 50-69.
2. Escolher um dos seguintes casos
- 2.1. [9 páginas] Caso Richarlyson
- 2.1.1. Sentença 1 - Caso Richarlyson
- 2.1.2. Notícia 1 - ConJur. Juiz é punido por dizer que futebol é coisa de macho e não de gay. Revista Consultor Jurídico, 16/12/2008.
- 2.2 [11 pg ou 60 min] Caso Rafael Braga
- 2.2.1. Sentença 2 - Caso Rafael Braga OU
- Ponte Jornalismo. Pontecast: Caso Rafael Braga expõe racismo e precariedade da Justiça.
- 2.2.2. Liberdade para Rafael Braga!. Entenda o Caso Rafael Braga [quadro esquemático].
- 2.3. [21 pg e 9 min] Caso Lei Maria da Penha e a pandemia
- 2.3.1. Sentença 3 - Decisões Lei Maria da Penha
- 2.3.2. O Retorno das atividades econômicas durante a pandemia e a desigualdade de gênero (9 minutos).
Material de apoio:
1. [3 páginas] RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. 2008: Livraria do Advogado Editora, 2008. Capítulo 1, Tópico 1 - O conceito jurídico de discriminação, p. 19-21.
2. [35 páginas] MOREIRA, Adilson J. O que é discriminação?. Belo Horizonte: Letramento, 2017. Capítulo 4, Tópico 5 - O sentido jurídico da discriminação, p. 72-81.
3. [19 páginas] SCOTT, Joan W. O enigma da igualdade. Estudos feministas, p. 11-30, 2005.
4. [64 páginas] ORTIZ, Ortega et al. Herramientas para una comprensión amplia de la igualdad sustancial y la no discriminación. 2011.
5. [26 páginas] Legislação selecionada sobre o Direito da Antidiscriminação
6. Antropologia & Direito. Temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Contra Capa/ LACED/ Associação Brasileira de Antropologia, 2012.