DTB0314 - Direito Individual do Trabalho (2019) - Turma 22 - Noturno

GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE  CANCELADA

O responsável solidário, integrante do grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução.