Questão de Número 4 - Seminário nº2
Os alunos deverão fazer o upload da resposta da quarta questão, do Seminário de nº2.
O arquivo objeto do upload deverá estar em PDF, e .somente, deverá conter:
1) NOMES COMPLETOS E NÚMERO USP dos integrantes;
2) RESPOSTA À QUESTÃO:
"(4) Analisando a Lei 10.336/01, que institui a CIDE-Combustíveis, e o site da Receita Federal, analise:
(a) De qual tributo trata a lei? Quais são as características principais desse tipo de tributo? Aponte os dispositivos legais que caracterizam tal tributo e fundamente.
(b) Lendo brevemente a lei, identifique as cinco características essenciais do tributo.
(c) Poderia esta lei ter implementado um imposto? Fundamente.
(http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CIDEComb/)"
3) Cada grupo deverá submeter somente UM ARQUIVO no download;
Os grupos têm até domingo (10/03 - 23:55) para fazer o upload.
Qualquer dúvida: monitoria.quiroga@gmail.com
Abraços,
Roberto Quiroga e Equipe