REAVAL
No dia 3 de novembro de 2020, em reportagem do Intercept Brasil, foi divulgada parte do vídeo de uma audiência em que era ouvida a vítima de um suposto estupro. O caso ganhou grande repercussão nas mídias, entre outros motivos, pela forma como a vítima fora tratada na referida audiência.
Em síntese, o advogado do réu utilizou fotos da vítima, retiradas de suas redes sociais e sem qualquer relação com o processo, insinuando que ela, pelo modo de se vestir, pelas poses que fazia nas fotos, pela profissão que exerce, só poderia estar mentindo para ganhar mais fama e dinheiro às custas do réu.
Na audiência em que a vítima deveria apresentar sua versão dos fatos, o que se viu foi ela sendo praticamente inquirida quanto ao seu comportamento e tratada de forma depreciativa e desrespeitosa. Nenhum dos atores processuais presentes (juiz, promotor de justiça e os advogados das partes, todos homens) pediu a palavra para impedir que a violência continuasse. Nas poucas vezes em que conseguiu se expressar, a vítima implorava por respeito.
Considerando as características dos crimes sexuais praticados por homens contra mulheres e os estereótipos de gênero comumente valorizados nas análises leigas e jurídicas acerca desse tipo de violência, analise os fatos acima descritos referentes ao ocorrido na audiência, especialmente a partir do que consta na Convenção de Belém do Pará, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 1.973, de 1º de agosto de 1996.
Para essa análise, encontram-se anexados 3 artigos divulgados na internet em que o assunto é comentado, assim como alguns prints de comentários públicos divulgados no Twitter, que também deverão ser utilizados na reflexão. Esse material deve ser objeto de referência expressa no texto apresentado.
A atividade deve ser feita diretamente na plataforma moodle (não poderão ser anexados arquivos), e não poderá ultrapassar 2000 palavras.
Não se esqueça de, após finalizar a tarefa, clicar no botão ENVIAR.
- 7 August 2023, 7:16 PM
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