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DPM0215 - Teoria Geral do Direito Penal I (2023)
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Seminário 01. Princípios penais.
DPM- Seminário - Caso 1 - 2023
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BATISTA, Nilo. Introdução CrÃtica ao Direito Penal Brasileiro.
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BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Valor, norma e injusto penal, p. 127-145.
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SEMER, Marcelo. Sentenciando o tráfico - o papel dos juízes no grande encarceramento (p. 85-90, 97
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Textos e Apresentações de Aula
Apresentação Pontos 1 e 2 e "Oração aos moços"
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Aula 01
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Pasta
Seminário 02. Bem jurídico-penal.
Download da pasta
Bibliografia
BARATTA, Alessandro. Funções instrumentais e simbólicas do direito penal..pdf
BECHARA, Ana Elisa. Bem Jurídico-Penal, p. 221-237..pdf
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Princípio da precaução, direito penal e sociedade de risco..pdf
Caso 02
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Entrega dos memoriais
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Seminário 03. Lei penal no tempo.
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Seminário 04. Direito Penal e Gênero
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Seminário extra: Tribunal Penal Internacional
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Seminário 05. Bem jurídico penal.
DPM- Seminário - Caso 5 - 2023
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O novo crime de injúria racial para repressão ao velho racismo de sempre
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CIRINO, Juarez. Direito Penal. Bem jurÃdico
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Racismo Recreativo ((Feminismos Plurais) - Adilson Moreira
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O que é Racismo Estrutural - Silvio Almeida-compactado
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Entrega dos memoriais
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Textos: Imputação Objetiva
ROXIN, Reflexões sobre a construção sistemática do direito penal
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ROXIN, Claus. A teoria da imputação objetiva.
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HONIG, Causalidad e imputación objetiva
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Imputação Objetiva - Slides
Arquivo
completo GRECO, Luis. Um panorama da teoria da imputação objetiva
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Seminário 06. Causalidade e imputação objetiva.
Seminário 6 - Caso
Arquivo
ROCHA, Renan. A relação de causalidade no direito penal p. 79-105
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GRECO, Luís. Um panorama da teoria da imputação objetiva, p. 23-94
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PUPPE, Ingeborg. A imputação objetiva do resultado a uma ação contrária ao dever de cuidado, p. 19-40
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GIMBERNAT ORDEIG, Enrique. Imputação objetiva no Direito Penal, p. 108-110
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TAVARES, Juarez. Teoria do Injusto Penal, p. 260-320
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