Programação
-
BEM-VINDOS AO CURSO DE EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS
Professoras: Mariângela Gama de Magalhães Gomes (mariangela@usp.br)
Marta Cristina Cury Saad Gimenes (martasaad@usp.br)
Monitores:
Arthur Felipe Azevedo Barreto (arthurbarretto@usp.br)
Daiana Santos Ryu (daiana.ryu@usp.br)
Helena Costa Rossi (helena.rossi@usp.br)
Leandro Musa de Almeida (leandromusa@usp.br)
Quintas-feiras, das 18h20 às 19h55.
Local: Sala Frederico Steidel (2º andar do Prédio Histórico) -
A avaliação dos alunos se dará de forma continuada, de modo que, durante o semestre, deverão ser realizadas pequenas atividades, em sala de aula, sobre o tema abordado em aula, além da prova final do semestre.
Nas aulas destinadas às Oficinas, após a exposição do tema e do debate a partir do material indicado para leitura prévia (textos, decisões), os alunos responderão às perguntas propostas pelas professoras e as entregarão aos monitores no final da aula. Essas atividades poderão ser realizadas individualmente ou em dupla, a critério dos alunos.
Serão realizadas 6 (seis) oficinas ao longo do semestre, cada uma valendo até 1,0 ponto.
No final do semestre, será aplicada uma prova cujo valor é de até 5,0 pontos.
A nota final do aluno será composta pela soma das notas das oficinas e da prova.
Observação 1: Caso o aluno não participe de qualquer das oficinas, não será permitida a substituição da nota por outro trabalho, prova ou atividade.
Observação 2: Caso haja modificações nas datas das oficinas, os alunos serão avisados antecipadamente (pelo e-mail cadastrado nessa plataforma).
-
Apresentação do curso
Panorama da execução penal no Brasil
-
Aula cancelada em virtude da greve dos metroviários.
-
A Lei de Execução Penal
Aula com o Prof. Miguel Reale Júnior
-
Privatização de presídios + OFICINA
-
O papel no CNJ na execução penal
Aula com Luís Geraldo Lanfredi (Juiz substituto de segundo grau do TJSP e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas)
-
Tribunais de direitos humanos: funcionamento e jurisprudência em matéria de execução penal
-
Caso Complexo de Curado (CtIDH) + OFICINA
Aula com Rodrigo Teles (doutorando em direito penal, cujo tema de pesquisa é o Caso Complexo Curado)
-
Questões práticas de execução penal
Aula com o Prof. Henrique Castilho (Mestre e doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e Juiz de Execução Penal)
-
Medidas de Segurança + OFICINA
Aula com Prof. Gabriel Silva Costa. Mestre e doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Autor do livro "Medidas de Segurança".
-
Monitoramento eletrônico + OFICINA
Aula com Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Professor de direito penal e pós-doutorando em direito penal cujo tema de pesquisa é o monitoramento eletrônico)
-
Execução de medidas sócio-educativas
Aula com Cleunice Valentim Bastos Pitombo (Professora de Processo Penal)
-
Pena de multa + OFICINA
Aula com Bruna Angotti (Professora de direito penal) -
AMARAL, Cláudio do Prado; UDE, Walter. Remição pelo lazer e cultura. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 23, n. 266, p.6-7, jan. 2015
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão - Causas e alternativas, 5. ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
BRITO, Alexis Couto de. Execução penal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
CARVALHO, Salo de. FREIRE, Christiane Russomano. O regime disciplinar diferenciado: notas críticas à reforma do sistema punitivo brasileiro. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. 4(1):7-26, Jan-Dez/2005.
CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Execução da pena privativa de liberdade para mulheres a urgência de regime especial. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p.37-45, jul./dez. 2007.
CERNEKA, Heidi Ann. Regras de Bangkok – está na hora de fazê-las valer! Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 20, n. 232, p.18-19, mar. 2012.
CORDEIRO, Suzann. O espaço penal e o indivíduo preso: dinâmicas do espaço habitado. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, ano 5, edição 8, fev-mar, 2011.
DELCHIARO, Mariana Tonolli Chiavone; CARLOS, Juliana de Oliveira. Para além da prisão: efeitos civis da política criminal de drogas em relação às mulheres. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 24, n. 280, p.05-06, mar. 2016.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Efeitos simbólicos e práticos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na dinâmica prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, ano 3, edição 5, ago-set, 2009.
DINIZ, Débora. Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2015.
DINIZ, Debora; PENALVA, Janaína. Medidas de Segurança, Loucura e direito penal: uma análise crítica das Medidas de Segurança, Série Pensando o Direito nº 35/2011,Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 12ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 9ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.
ISHIY, Karla Tayumi. A situação carcerária e a justiciabilidade dos direitos fundamentaisdas pessoas privadas de liberdade, In Impactos das tecnologias nas ciências humanas esociais aplicadas 5 [recurso eletrônico], Org. Marcos William Kaspchak Machado, Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2019, p. 74-89.
JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; MEIRELLES, Flavia Sanna Leal de. Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança, In Revista Interdisciplinar de Direito Faculdade de Direito de Valença, v. 14, n. 1, pp.187-200 jan./jun. 2017.
KUEHNE, Maurício. Lei de execução penal anotada. 13ª. ed.. Curitiba: Juruá, 2015.
LIMA, Raquel da Cruz. Parecer técnico ao PLS 480/2013: sobre a revista vexatória de visitantes em unidades prisionais. ITTC, novembro de 2013.
LINS, Mariana. Privatização de presídios, o lucro que vem dos massacres. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. Publicado em 17/08/2015.
MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 18ª. ed.. São Paulo: Saraiva, 2021.
MIRABETE, Júlio Fabbrini e FABBRINI, Renato N.. Execução penal. 15ª. ed.. São Paulo: Atlas, 2021.
NUCCI, Guilherme de Souza. Cuso de execução penal. 4ª. ed.. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
PENNA, Flávia Chaves Nascimento Brandão. O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade, Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução penal: teoria crítica. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
RUIZ, Manuel: “La arquitectura penitenciaria como representación del castigo. Las maneras de comprender la pena de prisión en la historia”.Polít. Crim. Vol. 15,Nº 29(Julio 2020), Art. 15, pp. 406-451 [http://politcrim.com/wp-content/uploads/2020/07/Vol15N29A15.pdf]
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Curso de execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Reflexões sobre a política de drogas. In: LEMOS, Clécio et al. Drogas, uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCRIM, 2014, pp. 235-249.
SHIMIZU, Bruno. Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: IBCCRIM, 2011.
VALOIS, Luís Carlos. Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.
-
Para controle das notas na tabela final, as oficinas foram numeradas de acordo a ordem em que foram realizadas:
OFICINA 1: Execução penal no Brasil e ADPF 347
OFICINA 2: Privatização dos presídios
OFICINA 3: Caso Complexo Curado
OFICINA 4: Medidas de segurança
OFICINA 5: Monitoramento eletrônico
OFICINA 6: Pena de multa