DTB0603 - Direito do Trabalho (2021)

Fulano foi admitido para trabalhar em uma empresa com salário de R$ 2.500,00, em 01/06/2013. Seu vínculo encerrou-se em 16/11/2014, sem que tivesse gozado férias. Tomando como dado que o empregador cumpriu regularmente suas obrigações durante a constância do vínculo, calcule as verbas rescisórias devidas nas seguintes hipóteses relativas aos motivos do encerramento do vínculo:

a) Terremoto que destruiu completamente as instalações da empresa;

b) Crise econômica que levou à redução do quadro, com a dispensa dos empregados menos produtivos;

c) Demissão;

d) Agressão física perpetrada por Fulano contra superior hierárquico;

e) Dispensa efetuada no dia em que Fulano compareceu para trabalhar com uma vestimenta alusiva ao movimento feminista, no dia seguinte à sua eleição pela gerência como funcionário do mês.