Caso prático 2
Fulano trabalha como programador de computadores. Nessa condição, foi contratado pela empresa Pineapple S/A para desenvolver aplicativos para sua nova linha de telefones móveis. No mesmo dia, foram contratados também Beltrano e Sicrano, todos até então desconhecidos entre si, para que os três compusessem uma equipe. A Pineapple determinou, para viabilizar a contratação, que os três celebrassem contrato social para compor a FUSIBEL Serviços de Programação Ltda., a qual manteria contrato civil de prestação de serviços consigo, por prazo indeterminado e mediante remuneração mensal. As condições eram as seguintes: a Pineapple disponibilizaria à FUSIBEL uma sala ampla em sua sede, equipada com computadores de última geração e protótipos da nova linha de telefones móveis para testes, além de variadas opções de recreação (sinuca, videogames, etc) e alimentação à vontade, completamente custeada por si; não haveria qualquer controle de frequência e horário por parte da Pineapple, cabendo ao próprios sócios da FUSIBEL determinar quem trabalharia em quais tarefas, sob a única condição de que houvesse o desenvolvimento de um único aplicativo de cada vez, havendo a obrigatoriedade de apresentação de relatórios mensais e a entrega de, ao menos, um aplicativo concluído a cada seis meses; a FUSIBEL manteria constantemente contratado um estagiário de design gráfico, remunerado pela Pineapple. Diante do caso hipotético relatado, debata com seus colegas e, ao final, responda com sua opinião fundamentada nos acórdãos lidos: 1) Fulano mantém vínculo empregatício com a Pineapple? 2) Haveria alguma diferença na resposta da pergunta 1 caso sua contratação fosse efetivada individualmente como prestador de serviços autônomo, sem a constituição da empresa FUSIBEL? 3) Haveria alguma diferença na resposta 1 se a decisão de contratação do estagiário e sua remuneração fossem feitas diretamente pela FUSIBEL, e não impostas pela Pineapple?