Seminário - pena privativa de liberdade
Condições de conclusão
Aberto: segunda-feira, 28 set. 2020, 00:00
Vencimento: domingo, 11 out. 2020, 23:59
1. Escolha um tema tratado pelo texto correspondente à aula (ex: estudo do preso);
2. Procure uma decisão judicial sobre o tema;
3. Analise a decisão (os fatos, os fundamentos jurídicos e a conclusão) à luz da doutrina e exponha a opinião do grupo sobre a decisão. Se o grupo também quiser tecer comentários sobre o instituto em si (ex: entendemos que o estudo não formal também deveria estar contemplado pelas leis como causa de remição...), pode fazê-lo;
4. Poste sua resposta, bem como a decisão analisada.