Programação
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Elaboração de artigo de até 10 páginas sobre qualquer um dos temas tratados ao longo do curso.
Prazo de entrega: até o dia 06.06.20, às 23:59.
Formatação:
- Texto com fonte “Times New Roman” e corpo 12, utilizando-se corpo 10 para as notas de rodapé;
- Espaço entre linhas de 1,5 (um e meio), com exceção do rodapé, cujo espaço será de 1 (um);
- Título do trabalho e seus capítulos em corpo 14, letras maiúsculas e negrito.
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SOUZA, Luciano Anderson de; BARROS, Paula Pécora de (2017). Questões controversas com relação à lei do feminicídio (Lei n. 13.104/2015). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 111, 263-279.
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SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Dos crimes contra a vida. In: Código Penal Comentado. Coordenação de Miguel REALE JÚNIOR, São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 345-361.
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Texto de apoioRADFORD, Jill; RUSSELL, Diana E. H. Femicide: the politics of woman killing. New York: Twayne Publishers, Sept. 1992. Capítulos Introduction e Femicide: Sexist Terrorism against Women
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Com base nos textos enviados e na legislação, responda as seguintes indagações (máximo de 10 linhas para cada):
1) É possível homicídio qualificado-privilegiado? Explique.
2) Analise a legitimidade da qualificadora do feminícídio. Ela é político-criminalmente justificável?Prazo de entrega: 02.04, até às 23:59.
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Com base nos textos enviados e na legislação, responda as seguintes indagações (máximo de 10 linhas para cada):
1) Infanticidio é um homicídio privilegiado? Explique.
2) A recente reforma no delito do art. 122 do Código Penal justifica-se? Explique.Prazo de entrega: 09.04, até às 23:59.
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Leitura indicada: voto do Min. Marco Aurélio (páginas 32-84 do PDF).
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Com base nos textos enviados e na legislação, responda (máximo de 10 linhas):
A interrupção voluntária da gravidez por parte da gestante, com a consequente morte do produto da concepção, no caso de “zika vírus”, perfaz o crime de autoaborto? Explique.Prazo de entrega: 16.04, até 23:59.
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SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Dos crimes contra a vida. In: Código Penal Comentado. Coordenação de Miguel REALE JÚNIOR, São Paulo: Saraiva, 2017, pp. 379-386.
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Com base no material enviado e na legislação, responda (máximo de 10 linhas):
Em que medida o crime do art. 132 poderia ocorrer no atual quadro de pandemia da covid-19? Explique e forneça exemplos.
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SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal, volume 2: parte especial: arts. 121 a 154-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, pp. 228-237.
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Com base no texto enviado, na legislação e em demais materiais pertinentes, responda as seguintes indagações:1 - Analise a necessidade político-criminal de uma Lei de Imprensa em face à possibilidade ou não de cometimento de crimes contra a honra por parte de jornalistas. (máximo de 15 linhas)
2 - A injúria discriminatória pode ser aplicada a ofensas a LGBTs? Explique. (máximo de 10 linhas)Prazo de entrega: 30.04, até 23:59.
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Com base nos textos enviados e na legislação, responda as seguintes indagações (máximo de 10 linhas para cada):
1 - Quais os requisitos de consumação do crime de redução a condição análoga à de escravo?
2 - Analise a conclusão dos desembargadores do TJRS quanto aos elementos do crime de ameaça.Prazo: 23:59 de 07/05
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Com base nos textos enviados e na legislação, responda (máximo de 10 linhas):
Discorra sobre o crime de furto e seu momento consumativo.
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Com base nos textos enviados e na legislação, responda as seguintes indagações (máximo de 10 linhas para cada):
1) É possível a aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo?
2) A prática do denominado “sequestro relâmpago” configura a prática de qual crime?
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Recomenda-se a leitura dos Capítulos 2 e 3.
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Responda as seguintes indagações (máximo de 10 linhas para cada):
1 - Qual a diferença entre furto mediante fraude e estelionato?
2 - Qual a diferença entre sonegação previdenciária e apropriação indébita previdenciária?
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Escolha uma das questões e responda:
1 - Discorra sobre as modalidades do crime de receptação.
OU
2 - Comente criticamente a Súmula 574/STJ à luz do bem jurídico tutelado no crime de violação de direito autoral.