Programação
Geral
Prezadxs,
A prova se encontra no link acima.
Orientações:
Início da resolução da prova: 10h.
Término da resolução da prova: 11h e 30min.
Limite mínimo de conteúdo escrito: não há.
Limite máximo de conteúdo escrito: não há
Boa sorte e FELIZ NATAL.
PROVA FINAL
A prova se encontra no link acima.
Orientações:
Início da resolução da prova: 09h00min.
Término da resolução da prova: 11h00min.
Limite mínimo de conteúdo escrito: não há.
Limite máximo de conteúdo escrito: 7.000 caracteres com espaço.
Orientações Gerais
Contato dos Monitores:
Alfredo Ermírio de Araújo Andrade: alfredo@aprbradvogados.com.br
Ana Carolina Cartillone dos Santos: anacarolinacartillone@gmail.com
Vinícius Abdala Gonçalves: vabdala@usp.br
Links do Google Meet:
Sala 14 - https://meet.google.com/nyi-cycf-yiiSala 12 - https://meet.google.com/ixw-pevf-mwvCalendário
Calendário Atualizado em 12/10/2020
Calendário de convidados (sempre às 11h15min):
· Jacson Zílio: 10/set ("Penas republicanas?")
· Antonio Martins: 28/set ("Retribuição e comunicação na teoria da pena")
· Ney Bello: 01/out ("Responsabilidade criminal da pessoa jurídica")
· Marcelo Semer: 22/out ("Sentenciando o tráfico")
Sugestões
Pessoal, criamos este link para colher sugestões de vocês a respeito de assuntos, textos, dinâmicas ou quaisquer outros aspectos relacionados à nossa disciplina. Isso vale tanto para as aulas expositivas, como para a monitoria. Caso prefiram, fiquem à vontade para nos enviar e-mails com sugestões.
Seminário 1. Antijuridicidade I.
Obrigatória:
TAVARES, Juarez. Fundamentos da teoria do delito. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, p. 315-370 (v. especialmente p. 315-346).
ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Justificação - primeira parte. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 23, n. 116, p. 39-76, set./out.. 2015.
Complementar:
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal. Parte Geral. Tomo I. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 400-437.
Seminário 2. Antijuridicidade II.
Bibliografia:
GARGARELLA, Roberto. El derecho frente a la protesta social. Revista de la Facultad de Derecho de México, v. 58, n. 250, 2008, p. 183-199.
MARTINS, Antonio. Brasil. Quem aposta na violência. Outras Palavras. 28 jan. 2014.
MONTEIRO, Paulo Cézar. Black Bloc. Fazemos o que os outros não têm coragem de fazer. Revista Fórum. 20 ago. 2013.
O GLOBO. Dilma: “Depredações em SP são barbáries antidemocráticas”. 26 out. 2013.
SILVA SÁNCHEZ, Jésus-María, Normas y Acciones en Derecho Penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2003, p. 15-33.
TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, p. 346-352.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho Penal y protesta social. In: BERTONI, Eduardo Andres (compilador). Es legitima la criminalizacion de la protesta social?: Derecho Penal y libertad de expresión en América Latina. Buenos Aires: Universidad de Palermo, 2010, p. 1-16.
Jurisprudência:
ADI 1969 MC, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 24/03/1999.
Textos
ADI 1969 MC.pdf
Seminário 3. Culpabilidade I.
Bibliografia
AMBROSIO, Gabriele da Costa Frias. A embriaguez alcoólica e a teoria da actio libera in causa. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 11-49, 2017.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal. Parte Geral. 6. ed. Curitiba: ICPC, p. 286-297.
QUANDT, Gustavo de Oliveira. A teoria da actio libera in causa e a inimputabilidade por embriaguez: limites e possibilidades no direito penal brasileiro. UFPR, Dissertação, 2016, p. 81-115.
ROXIN, Claus. Observaciones sobre la actio libera in causa. Anuario de derecho penal y ciencias penales, Madrid, v. 41, n. 1, p. 21-37, jan./abr.. 1988.
Além destes, ver texto de Juarez Tavares, presente nesta página, páginas 458-464.
Seminário 4. Culpabilidade II.
Além dos textos indicados, recomenda-se nova consulta ao capítulo dedicado à Culpabilidade da obra Fundamentos da Teoria do Delito, do Professor Juarez Tavares, já disponibilizado.Seminário 6. Medida de Segurança.
MATERIAL OBRIGATÓRIO
CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro: fundamentos e aplicação judicial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 499-532.
SÁ, Alvino Augusto de; ALVES, Jamil Chaim; ZIMMARO, Rafael Barone. Medidas de segurança: necessárias reflexões pós-advento da Lei de Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001). Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 249, p. 11-12, ago. 2013.
Crônicas (Des)Medidas (Documentário. Direção de Alyne Alvarez, 2015, 28 minutos). Disponível no YouTube.
MATERIAL COMPLEMENTAR
CAETANO, Haroldo. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários. Tese (doutorado). Orientação de Silvia Tedesco. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018, p. 91-114; 127-143.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal. Parte Geral. 6. ed. Curitiba: ICPC, p. 615-632.
A Casa dos Mortos (Documentário. Direção de Débora Diniz, 2009, 24 min). Disponível no YouTube.
Bibliografia recomendada pelo Professor Jacson Zílio
Mencionados na aula "Penas republicanas?.
DUFF, Antony. Punishment, Communication and Community. Oxford, Hart Publishing, 1999.
DUFF, Antony. Sobre el castigo. Por una justicia penal que hable el linguaje de la comunidad. Buenos Aires: Siglo XXI, 2015.
PETTIT, Philip. Republicanism: a theory of freedom and Government. Oxford-NY: Oxford University Press, 1997.
BRAITHWAITE, John, PETTIT, Philip. Not just deserts. A republican theory of criminal justice. Oxford: Clarendon Press, 1990.
Aula 3. Culpabilidade.
Bibliografia básica:
ROXIN, Claus. A culpabilidade e sua exclusão no Direito Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 46, v. 12, 2004. p. 46-72.
TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, p. 413-512.
Bibliografia complementar:
MARTINS, Antonio. Culpabilidade como instituição política: um esboço. In: DIREITO penal como crítica da pena: estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70° aniversário em 2 de setembro de 2012. Organização de Luís GRECO, António Carvalho MARTINS. Madrid: Marcial Pons, 2012. p. 389-404.
MUÑOZ CONDE, Francisco. ARÁN, Mercedes García. Derecho Penal. Parte General. 10. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010, p. 349-398.
NINO, Carlos. Los límites de la responsabilidad penal. Una teoría liberal del delito. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1980, p. 52-64.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Doutrina Penal Nazista. Florianópolis: Tirant Lo Blanch. 2019, p. 155-167; 203-220.
Aula Especial com Professor Jacson Zilio na parte 2.
Textos sobre Teoria da Pena
Pessoal, seguem diversos textos sobre teoria da pena, que reúnem leituras citadas em aula ao longo das últimas semanas.
Bibliografia Básica:
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O sentido da pena e a racionalidade de sua aplicação no estado democrático de direito brasileiro. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 21, p. 10, 2018.
CARVALHO, Salo de. Teorias da pena: fundamentos teóricos do poder de punir. In: Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 37-140.
Bibliografia Complementar:
BARRETO, Tobias. Algumas ideias sobre o chamado fundamento do direito de punir. In: Menores e loucos em direito criminal. Fac-Símile da segunda edição (1886). Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003, p. 123-145.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito penal: parte geral. 6. ed. Curitiba: ICPC, 2014, p. 434-463.
DUFF, Antony. Un derecho penal democrático. In: Sobre el castigo: por una justicia penal que hable el lenguaje de la comunidad. Buenos Aires: Siglo Veinteuno Editores, 2015, p. 25-70.
FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
HASSEMER, Winfried. Por que e para qual fim punimos. In: Direito Penal Libertário. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 81-98.
JAKOBS, Gunther. Sobre la teoría de la pena. Bogotá: Univeridad Externado de Colombia, 1998.
ROXIN, Claus. Sentidos e limites da pena estatal. In: Problemas fundamentais de direito penal. Tradução de Ana Paula dos Santos e Luis Nastscheradetz. 3. ed. Lisboa, Vega, 2004, p. 15-47.
VON LISZT, Franz. La ideia de fin en el derecho penal. Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1994, p. 111-126.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo et al. Direito Penal Brasileiro, v. I. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 97-113.
Aula 5. Teoria da Pena.
Pessoal. boa noite.
Segue o link do relatório da Comissão Interamerica de Direitos Humanos (34/2000) sobre o caso Carandiru.
Documentários
Documentários recomendados pela Professora Ana Elisa para reflexão sobre a pena criminal e o sistema carcerário.
O prisioneiro da grade de ferro, Dir. Paulo Sacramento, 2003
A 13ª Emenda, Dir. Ava DuVernay, 2016
- Central, pt. 1 Arquivo
- Central, pt. 2 Arquivo
HC nº 596603
Pessoal, por sugestão da Professora Ana Elisa, enviamos o voto do Ministro Relator no histórico julgamento do Habeas Corpus nº 596.603/SP, julgado em 08/09/2020 pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de um habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em que a Sexta Turma concedeu a ordem (deferiu o pedido), por unanimidade, para fixar o regime aberto a todas as pessoas condenadas no estado de São Paulo por tráfico privilegiado (Art. 33, § 4º, Lei nº 11.343/2006). A íntegra do acórdão ainda não foi disponibilizado. Faremos a atualização quando estiver disponível. Juntamos, ainda, o vídeo da sessão de julgamento virtual.