Curso: DPM0211 - Direito Penal I (Parte Especial) (2020) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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- Avisos Fórum
17/03: Seminário: homicídio
- 20160000832879 - feminicidio - precedente TJSP Arquivo
- Questões sobre o acórdão - feminicídio Tarefa
24/03: Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
- PRADO, Luiz Regis. Induzimento, instigação e auxílio a suicídio. Arquivo
- Questão sobre induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. Tarefa
31/03: Infanticídio
- BUSATO. Paulo César. Infanticídio Arquivo
- Questão sobre infanticídio Tarefa
14/04: Aborto e suas espécies. Aborto qualificado. Causas de exclusão da ilicitude.
- Bitencourt. Aborto. Arquivo
- Perguntas sobre o texto - aborto Tarefa
28/04: 1ª avaliação
- Prova Tarefa
05/05: Seminário: aborto
- Questões sobre aborto – seminário - texto do acórdão aqui também Tarefa
12/05: Lesão corporal. Lesão corporal simples e substituição de pena. Lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte. Violência doméstica.
- Lesões corporais Arquivo
- Questões sobre lesão corporal Tarefa
Perigo para a vida ou saúde de outrem
- Periclitação Arquivo
19/05: Homicídio culposo. Lesão corporal culposa. Formas qualificadas. Perdão judicial.
26/05: Omissão de socorro. Maus tratos.
- Omissão de socorro e maus-tratos Arquivo
- Seminário - omissão de socorro Tarefa
Rixa
- Rixa Arquivo
02/06: Crimes contra a honra. Considerações gerais. Análise dos tipos legais. Disposições comuns.
- Crimes contra a honra Arquivo
- Seminário - crimes contra a honra Tarefa
09/06: Crimes contra a liberdade pessoal. Considerações gerais. Constrangimento ilegal. Ameaça. Sequestro e cárcere privado.
Prova final
- Prova final Tarefa
Prova substitutiva
- Prova substitutiva Tarefa