DPM0211 - Direito Penal I (Parte Especial) (2020)

1. José, ao tentar entrar num estabelecimento comercial, passa por um detector de metais. O aparelho emite ruído sonoro, fazendo com que ele tenha de mostrar ao segurança que possui um pino de metal no joelho, tendo de levantar um pouco sua calça para tanto. Do contrário, não poderia entrar no estabelecimento. Em razão de tais fatos, todas as pessoas próximas olham para ele, e José se sente muito constrangido. Houve caraterização de crime? Qual?

2. Maria está fumando em uma rua na cidade de São Paulo. É, então, impedida de continuar a fumar por uma pessoa que lhe dá um empurrão e lhe arranca o cigarro da mão, gritando que fumar prejudica a saúde de terceiros. Houve caraterização de crime? Qual?