Seminário - crimes contra a honra
Aggregazione dei criteri
Aperto: sabato, 13 giugno 2020, 00:00
Quanto aos crimes contra a honra, esclareça se a pessoa jurídica pode ser autora ou vítima de cada um deles, fundamentando sua resposta e expondo, quando existentes, eventuais divergências doutrinárias e jurisprudenciais.