Seminário - crimes contra a honra
Condições de conclusão
Aberto: sábado, 13 jun. 2020, 00:00
Quanto aos crimes contra a honra, esclareça se a pessoa jurídica pode ser autora ou vítima de cada um deles, fundamentando sua resposta e expondo, quando existentes, eventuais divergências doutrinárias e jurisprudenciais.