DPM0211 - Direito Penal I (Parte Especial) (2020)

Josias, com 12 anos de idade e portador de grave doença mental, que lhe retira por completo o discernimento, manifesta a Carlos, seu padrasto, durante um surto psicótico, interesse em cometer suicídio. Carlos, sabedor da condição mental de Josias, incentiva-o a ir em frente, fornecendo-lhe, inclusive, uma arma municiada. Vindo Josias a praticar suicídio com a arma fornecida por Carlos, como você entende que deveria ser enquadrado o comportamento de Carlos? E se Josias viesse a sofrer apenas lesões corporais leves decorrentes da tentativa de suicídio, qual deveria ser o enquadramento típico da conduta de Carlos? Responda de forma fundamentada.