DFD5950 - Arenas Decisórias e Interpretação do Direito (2025)

A disciplina busca discutir a correlação entre as formas de discurso jurídico (interpretação e argumentação) e os respectivos procedimentos e órgãos decisórios em que o direito é produzido, dentro do Estado e fora dele, para além de uma perspectiva exclusivamente forense, também dimensionando comparativamente o papel e os limites da jurisdição.