DCV5947 - Direito Privado e Direitos Fundamentais (2024)

A disciplina objetiva oferecer aos alunos uma visão contemporânea sobre a relação entre Direito Privado e Direitos Fundamentais, de forma a permitir a delimitação de um status epistemológico autônomo do Direito Privado e, mais especificamente, do Direito Civil. Esse objetivo mais amplo condiciona a execução de outro objetivo, mais específico: o de permitir que os alunos desenvolvam pesquisas sobre os mais diversos temas de forma consistente, segura e baseada em referenciais metodológicos firmes.