Programação
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16/3: Teoria geral da prova. Conceitos e aspectos terminológicos. Direito à prova, inserção constitucional. Prova, verdade e escopos do processo. Prova pré-constituída. Classificações. (FLY)
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30/3: Destinatários da prova. Poderes de instrução do juiz. Ônus da prova e regras de distribuição. (FLY)
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4/5: PRIMEIRA AVALIAÇÃO (início: 18:30 - término: 19:55, consulta apenas à legislação não comentada/anotada, simples grifos serão permitidos)
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15/6: Coisa julgada e outros mecanismos de estabilização (tutela provisória, ação monitória) e Revisão/desconstituição/relativização da coisa julgada (FLY)
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6/7: SEGUNDA AVALIAÇÃO (início: 19:00 - horário único para ambas as turmas - matéria posterior à primeira prova)
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20/7: PROVA SUBSTITUTIVA (início: 18:30 - mesma matéria da prova que o aluno perdeu justificadamente)