Programação
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Respondam as seguintes questões:
1. Capacidade processual de animais. Examinar e comentar o Agravo de Instrumento n° 0059204-56.2020.8.16.0000 originado da 3ª Vara Cível de Cascavel, julgado pelo TJPR em 14/09/2021.
2. Na atividade de controle sobre a conduta legal das partes, o julgador deve adverti-las acerca de comportamentos impróprios, ou está autorizado a aplicar desde logo sanções processuais? É possível aplicar sanções criadas pelo próprio julgador, à luz dos fatos concretos de cada caso?
(respostas devem ser enviadas por e-mail, até no máximo dia 06/04. Máximo de 15 linhas cada resposta)
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O caso fictício anexo será a base para a realização da atividade prática pelos grupos. Cada grupo de autores deverá elaborar uma Petição Inicial. Cada grupo de réus apresentará resposta. Todos os alunos então participarão da audiência de instrução (cujas instruções serão dadas oportunamente) e, após, o grupo dos julgadores proferirá sentença.
INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DIA 08/06
A atividade prática consistirá em audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos um dos autores e o representante legal da ré.
Na audiência, cada time de advogados terá de 5 até 10 minutos para defender, frente aos juízes, o seu ponto. O tempo será negociado entre advogados e juízes. Depois, serão tomados os depoimentos pessoais.
Um aluno do time dos autores fará o papel de autor e será ouvido nos termos do CPC. Do mesmo modo, um aluno do time da ré fará o papel de representante legal. Os juízes conduzirão a audiência.
A audiência terá a duração máxima de 45 minutos.
Serão realizadas 3 audiências simultâneas das 9h15 às 10h00, e outras 3 audiências simultâneas das 10h15 às 11h00.
Nas audiências com início às 9h25 irão se enfrentar os alunos do:
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Nas audiências com início às 10h15 irão se enfrentar os alunos do:
Grupo 4
Grupo 5
Grupo 6
Não há proibição de que os Grupos destacados para o primeiro horário assistam à audiência dos Grupos destacados para o segundo , e vice-versa.
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