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DPC0524 - Poder Público em Juízo (2022)
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DPC0524-2NO-2022
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Arquivo
17.08 Apresentação programa. O Poder Público em juízo: Prerrogativas e privilégios do Poder Público em juízo. Limites ao controle judicial dos atos do Poder Público. Autotutela da Administração Pública
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, cap. I-III; V; IX; XI.
Arquivo
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Tutela provisória contra o Poder Público no CPC de 2015. In:
Arquivo
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Princípio da isonomia e a administração pública em juízo: a realidade brasileira; aspectos jurídicos. In: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 169, p. 7-12, jan./mar. 2006
Arquivo
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Prerrogativas processuais da Administração Pública no direito alemão, 2003, disponível em: https://ssrn.com/abstract=2672357
Arquivo
PPT Introdução ao Poder Público em juízo
Arquivo
Questionário
Arquivo
Questionário
Tarefa
24.08 Mandado de segurança individual e coletivo
SODRÉ, Eduardo. Mandado de Segurança Individual. In: DIDIER JR, Fredie (org). Ações Constitucionais. 6 ed. rev. atual. e amp. Salvador: Podium, 2012.
Arquivo
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. In: Interesse público, Revista Bimestral de Direito Público, Belo Horizonte, Forum, 2010
Arquivo
MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnoldo e MENDES, Gilmar Ferreira. Mandado de segurança e ações constitucionais. 38 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 27-142
Arquivo
ZANETI JÚNIOR, Hermes. Mandado de Segurança Coletivo. In: DIDIER JR, Fredie (org). Ações Constitucionais. 6 ed. rev. atual. e amp. Salvador: Podium, 2012.
Arquivo
PPT Mandado de segurança individual e coletivo
Arquivo
Questionário
Arquivo
Questionário
Tarefa
31.08 Mandado de injunção. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação constitucional
MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnoldo e MENDES, Gilmar Ferreira. Mandado de segurança e ações constitucionais. 38 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 350-406.
Arquivo
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações Constitucionais. 6 ed. Salvador: Podium, 2021, p. 515-540.
Arquivo
BOTTINI, Thiago. Pesquisando Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. In: Revista Estudos Institucionais, v. 5, n.1, p. 64-79, jan./abr. 2019
Arquivo
HARTMANN, Guilherme Kronemberg. Reclamação no Âmbito do CPC/2015 e sua Faceta de Controle da Observância de Precedentes. In: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 155 – 176
Arquivo
PPT Mandado de injunção. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação constitucional
Arquivo
Questionário
Arquivo
Questionário
Tarefa
07.09 RECESSO
14.09 Ação de improbidade administrativa
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa. Revista de Processo, São Paulo, v. 34, n. 178, p. 76-105, dez. 2009
Arquivo
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Efeitos da sentença na ação de improbidade e o princípio da proporcionalidade. In: Temas de Improbidade Administrativa. São Paulo Lúmen Júris, 2010.
Arquivo
COSTA, Susana Henriques da. Aplicação da lei de improbidade administrativa. In CUNHA, Alexandre dos Santos
Arquivo
Questionário
Arquivo
Questionário
Tarefa
PPT - AIA
Arquivo
21.09 Ação popular
MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnoldo e MENDES, Gilmar Ferreira. Mandado de segurança e ações constitucionais. 38 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 190-226
Arquivo
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015
Arquivo
Questionário
Arquivo
Questionário
Tarefa
ppt AP
Arquivo
28.09 Ação civil pública
DINAMARCO, Pedro da Silva. Ação civil pública. São Paulo: Saraiva, 2001
Arquivo
STF Art. 16 ACP (Acórdão -RE 1101937, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 08/04/2021
Arquivo
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, cap. 2-4
Arquivo
Questionário
Arquivo
Questionário
Tarefa
PPT Ação civil pública
Arquivo
05.10 1ª PROVA BIMESTRAL
12.10 RECESSO
19.10 Controle concentrado de constitucionalidade – ADI, ADC, ADIO, ADPF
Questionário
Arquivo
Questionario
Tarefa
PPT da aula de 19.10 sobre controle concentrado
Arquivo
26.10 Aspectos processuais da desapropriação. Execução fiscal. Execução contra a Fazenda Pública.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, cap. XII
Arquivo
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, cap. XVIII
Arquivo
RODRIGUES, Marco Antonio. A Fazenda Pública no processo civil. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016, cap. 8-9.
Arquivo
PERLINGEIRO, Ricardo. O devido processo judicial administrativo e a tutela judicial efetiva. Revista de Processo, vol. 329, 2015
Arquivo
Questionário
Arquivo
Questionário:
Tarefa
PPT - exec fiscal. contra a Faz Púb e desapropriação
Arquivo
02.11 RECESSO
09.11 Arbitragem e Poder Público. Contencioso tributário: administrativo e judicial
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Arbitragem e Fazenda Pública. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2015, v. II, p. 327-341.
Arquivo
SALLES, Carlos Alberto de. Arbitragem em contratos administrativos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011. p. 117 – 147.
Arquivo
MARINS, James. Direito processual tributário brasileiro: administrativo e judicial. Natália Brasil Dib (atualizadora). 13. ed., rev. e atual.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, cap. 7
Arquivo
MARINS, James. Direito processual tributário brasileiro: administrativo e judicial. Natália Brasil Dib (atualizadora). 13. ed., rev. e atual.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, cap. 11
Arquivo
MARINS, James. Direito processual tributário brasileiro: administrativo e judicial. Natália Brasil Dib (atualizadora). 13. ed., rev. e atual.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, cap. 13
Arquivo
Questionário
Arquivo
Questionário
Tarefa
PPT - arbitragem e Poder Público
Arquivo