DPC5902 - Decisão Judicial e Coisa Julgada (2022)

OBJETIVOS: O curso de pós-graduação visa primordialmente a preparar futuros docentes com formação verdadeiramente científica. Não é um curso de especialização, ou de reciclagem. A pesquisa é fundamental e deve ser exaustiva quanto ao tema escolhido. A correta interpretação do sistema trazido com o Novo Código de Processo Civil torna necessária o resgate das bases da teoria da decisão judicial e da coisa julgada, à luz das novas ideias desenvolvidas pela doutrina nacional e estrangeira sobre o tema.