Programação

  • Programa do curso, apresentações e grupos de seminário

  • Aula 1 - 15 de março de 2022

    Semana de Recepção

  • Aula 2 - 21 de março de 2022 (14h às 18h)

    ·       Parte 1. Apresentação do curso e discussão sobre o semestre

    ·       Parte 2. Conceitos básicos da Vigilância em Saúde: Estados democráticos de direito; direito à saúde; políticas de saúde; vigilância em saúde; risco sanitário; território; população; doenças e agravos à saúde; promoção da saúde; prevenção; precaução.

    ·       Parte 3. Organização dos trabalhos em grupo

     

    BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 2

    ·       Aith, Fernando. Manual de Direito Sanitário com Enfoque para a Vigilância em Saúde. Págs. 13 a 46.

    ·       MONKEN, M.; BARCELLOS, C. Vigilância em saúde e território utilizado: perspectivas teóricas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.21, n.3, p.898-906, mai./jun.2005.

    ·       AITH, F.; DALLARI, S. Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 10, n. 2, p. 94-125, 1 out. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v10i2p94-125


  • Aula 3 - 26/03 (sábado): preparação de seminário

  • Aula 4 - 28/03 (14h às 18h)

    28/03/2022 - AULA 04 (14h às 18h)

    ·       Aula: Vigilância em Saúde e as diferentes vigilâncias: sanitária, epidemiológica, ambiental e do trabalhador. Política Nacional de Vigilância em Saúde.

    ·       Aula: debate com o pesquisador convidado: Bruno Ramdjee

    ·     Seminário: Apresentação do Grupo 1 (Tema: Vigilância em Saúde, Risco, Território e População)

    - Qual é a importância do território para a vigilância em saúde?

    O que é a vigilância em saúde sem democracia?

    - Vigilância em saúde é direito?

    Qual é a diferença entre risco e vulnerabilidade?


     

    BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 4

    ·       1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: marco para a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Disponível em. https://www.scielosp.org/pdf/ress/2018.v27n2/e20180002/pt

    ·       CNS. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf

    ·       “Por uma vigilância em saúde integral”. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/por-uma-vigilancia-em-saude-integral

    ·       Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde; Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental. Subsídios para a Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília, Brasil, julho de 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/subsidios_construcao_politica_saude_ambiental.pdf


  • 04/04/2022 - AULA 05 (14h às 18h)

    04/04/2022 - AULA 05 (14h às 18h)

    ·       Parte 1. Saúde Global e Vigilância em Saúde. Emergências em Saúde Pública e o Regulamento Sanitário Internacional.

    ·       Parte 2. Apresentação do Grupo 2 (Política Nacional de Vigilância em Saúde)

    A vigilância em saúde é dever do Estado?

    -Quais os aspectos mais relevantes da Política Nacional de Vigilância em Saúde?

    -Vigilância em saúde e responsabilidades

    BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 5

    ·       Organização Mundial de Saúde. Regulamento Sanitário Internacional. OMS, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/regulamento-sanitario-internacional/arquivos/7181json-file-1

    ·       Convenção Quadro para Controle do Tabaco. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/convencao-quadro-para-controle-do-tabaco-texto-oficial.pdf


  • 18/04/2022 - AULA 06 (14h às 18h)

    18/04/2022 - AULA 06 (14h às 18h)

    ·       Parte 1. Vigilância em Saúde e a Pandemia da Covid-19 no Brasil

    ·       Parte 2. Apresentação do Grupo 3 (Convenção Quadro para Controle do Tabaco)

     

    Vigilância para além das nações. 

    -Por que os problemas são maiores que as fronteiras?

    -Quais as principais inovações de vigilância em saúde global trazidas pela Convenção Quadro para Controle do Tabaco?


     

    BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 6

    ·       Ventura, D; Aith, F; Reis, R. A Emergência do novo Coronavírus e a lei de quarentena no Brasil. Rev. Direito e Prax. Jun-mar 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/zdKKXxZCSGpZnGb3tLKKLTg/?lang=pt

    ·       Relatório da Pesquisa “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil” do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) enviado à CPI do Senado para a Pandemia da Covid-19. Disponível em: cepedisa.org.br/publicações


  • 25/04/2022 - AULA 07 (14H ÀS 18H)

    25/04/2022 - AULA 07 (14H ÀS 18H)

    ·       Parte 1. Vigilância em Saúde e a Pandemia da Covid-19 no mundo

    ·       Parte 2. Apresentação do Grupo 4 (Vigilância em Saúde no Brasil nos tempos de pandemia)

     

    O que a pandemia mudou na sociedade brasileira no que se refere à riscos em saúde e vigilância? 

    -Quais as ações estratégicas que a Vigilância tem em tempos de pandemia?

    -Como a vigilância em saúde do Brasil se organizou para enfrentar a Pandemia?

    BIBLIOGRAFIA BÁSICA AULA 7

    ·       Buss, P; Souza, LE. A face da iniquidade na imunização contra a Covid na América Latina. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/opiniao/a-face-da-iniquidade-na-imunizacao-contra-a-covid-19-na-america-latina-artigo-de-paulo-buss-e-luis-eugenio-de-souza/55589/

    ·       Santana, JP; Freire, A; Penna, G. Desigualdades da vacinação no mundo: o caso Covid-19. Disponível em: https://bioeticaediplomacia.org/desigualdades-da-vacinacao-no-mundo-o-caso-covid-19/


  • 04/05/2022 - AULA 08 (14H às 18H)

    AVALIAÇÃO FINAL (PROVA)

  • Tópico 10