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DCV0524 - Questões Atuais de Direito Privado II: Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Propriedade Intelectual, Família e Sucessões (2021)
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DCV0524-2DI-2021
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Orientações - Questões de Direito Privado II
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1. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: OBRIGAÇÕES E SUAS FONTES (25/08)
SILVA, Clóvis Verissimo do Couto e, A Obrigação como Processo, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2007, pp. 23-61.
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2. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E AQUILIANA (01/09)
ZIMMERMANN, Reinhard, The Law of Obligations – Roman Foundations of the Civilian Tradition, London, Oxford, 1996, pp. 1-64.
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3. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (08/09)
BIANCA, Cesare Massimo, Diritto Civile, vol. 3, 2 a ed., Milano, Giuffrè, 2007, pp. 01-52.
File
ROPPO, Enzo, Il contratto, trad. em port. de A. Coimbra e M. J. C. Gomes, O Contrato, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 1-40.
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4. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: PRINCÍPIOS CONTRATUAIS II (15/09)
ROPPO, Enzo, Il contratto, trad. em port. de A. Coimbra e M. J. C. Gomes, O Contrato, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 125-137, 211-212, 295-301, 335-341, 347-348.
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(COMPLEMENTAR) LARENZ, Karl, Allgemeiner Teil des deutschen Bürgerlichen Rechts, trad. em espanhol de Miguel Izquierdo e MacíasPicavea, Derecho Civil – Parte General, Madrid, Revista de Derecho Privado, 1978, pp. 44-84.
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5. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: CONTRATOS, CONSERVAÇÃO, CIRCULAÇÃO E EXTINÇÃO (22/09)
CARNELUTTI, Francesco, Teoria giuridica della circolazione, v. 1, 10ª ed., Padova, CEDAM, 1933, pp. 1-60.
File
6. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (29/09)
DIAS, José de Aguiar, Da Responsabilidade Civil, vol. 1, 10ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1997, pp. 1-83;
File
KEREN-PAZ, Tsachi, Torts, Egalitarianism and Distributive Justice, Farnham, Ashgate, 2007, pp. 1-21.
File
7. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: CULPA, RESPONSABILIDADE E RISCO (06/10)
BECK, Ulrich, Living in the World Risk Society, in Economy and Society 35 (2006), pp. 329-345.
File
LIMA, Alvino, Culpa e Risco, São Paulo, RT, 1998, pp. 13-42.
File
8. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: ELEMENTOS E PRINCÍPIOS DOS DIREITOS REAIS (13/10)
BEVILAQUA, Clóvis, Direito das Coisas, São Paulo, Freitas Bastos, 1941, pp. 9-11.
File
BESSONE, Darcy, Direitos Reais, São Paulo, Saraiva, 1988, pp. 3-45.
File
MERRILL, Thomas W., e SMITH, Henry E., The Property/Contract Interface, in Colum. L. Rev. (Columbia Law Review) 101 (2001), pp. 773- 809, 851-852.
File
9. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: POSSE (20/10)
PEREIRA, Lafayette Rodrigues, Direito das Coisas, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1943, pp. 29-76.
File
MOREIRA ALVES, José Carlos, Posse ‒ Evolução Histórica, vol. 1, Rio de Janeiro, Forense, 1985, pp. 244-251, 266-276, 284-301, 306-308, 355-371 (= ns. 38-39, 43, 46, 48 e 59).
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10. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL (27/10)
ASCENÇÃO, José de Oliveira, Direito Autoral, Rio de Janeiro, Renovar, 1997, pp. 3-82.
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11. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: FAMÍLIA E MATRIMÔNIO (03/11)
SABOORY, Mohammad Hamid, e YASSARI, Nadjma, Family Structures and Family Law in Afghanistan ‒ A Report of the Fact-Finding Mission to Afghanistan, Hamburg, MPI Hamburg, 2012, pp. 1-22
File
SCHLÜTER, Wilfried, Código Civil Alemão – Direito de Família, Porto Alegre, Fabris, 2002, pp. 55- 82
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12. INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO: TRANSMISSÃO PATRIMONIAL PELA SUCESSÃO (10/11)
MORAES, Walter, Programa de Direito das Sucessões – Teoria Geral e Sucessão Legítima, São Paulo, RT, 1980, pp. 01-33.
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TELLES, Inocêncio Galvão, Direito das Sucessões – Noções Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 1980, pp. 57-88.
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TEXTOS COMPLEMENTARES
[P S Atiyah] The damages lottery(b-ok.org)
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