DCV0126 - Teoria Geral do Direito Privado II (2021)

Programação

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo
  • 

    Avisos Fórum
  • 

    LINK PARA ACESSO ÀS AULAS URL
  • 

    LINK PARA ACESSO À PROVA SUBSTITUTIVA (06.12) URL
  • 

    LINK PARA ACESSO À PROVA DE RECUPERAÇÃO 21.02, 7h25 URL

• 17.08- TEORIA DO FATO JURÍDICO- CLASSIFICAÇÃO E PLANOS
  • 

    Tema 01 - Monitoria Arquivo
  • 

    Teoria do Fato Jurídico - Bernardes de Mello Arquivo

• 24.08- NEGÓCIO JURÍDICO: ELEMENTOS ESSENCIAIS, NATURAIS E ACIDENTAIS
  • 

    Jurisprudência - Acórdão- TJSP Arquivo
  • 

    Complementar - Francisco Amaral - Direito Civil Introdução Arquivo
  • 

    Complementar - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 35-39 Arquivo
  • 

    Monitoria Caso 2 - Negócio Jurídico Arquivo
  • 

    Obrigatório - Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia by Azevedo, Antonio Junqueira de - Pg. 15-34 Arquivo

• 31.08- REPRESENTAÇÃO E TEORIA DA APARÊNCIA
  • 

    Caso 3 - Teoria da Aparência Arquivo
  • 

    F. M. De Mattia- LEITURA OBRIGATÓRIA pp. 61- 63 e 78-88 Arquivo
  • 

    COMPARATO, Fabio Konder - Aparência de representação - A Insustentabilidade de uma teoria Arquivo
  • 

    Acórdão TJSP- 20160000367936 Arquivo
  • 

    STJ- AINTARESP-1454048-2021-06-04- ACÓRDÃO COMPLEMENTAR Arquivo

• SEMANA DA PÁTRIA 07. 09

• 14.09 VÍCIOS DE CONSENTIMENTO- ERRO, DOLO, COAÇÃO
  • 

    Doutrina - Caio Mário Arquivo
  • 

    Acórdão STJ - vícios de consentimento Arquivo
  • 

    Caso - vícios de consentimento Arquivo

• 21.09 Simulação, fraude contra credores e lesão
  • 

    Caso 5 - Simulação, lesão e fraude contra credores Arquivo
  • 

    PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituiçoes de Direito Civil - pp. 432-445 e 509-512 Arquivo
  • 

    TJSP, Apl. n. 1003000-94.2017.8.26.0066, rel. Kleber Leyser de Aquino, j. 04.07.2019 Arquivo

• 28.09- AVALIAÇÃO PARCIAL

• 05.10- Nulidade, anulabilidade e conversão substancial
  • 

    Caso- Seminário Nulidade e Anulabildade Arquivo
  • 

    Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017 Arquivo
  • 

    Acórdão TJSP monitoria- conversão substancial- 2º semestre 21 Arquivo

• 19.10 Eficácia: condição, termo e encargo
  • 

    TEPEDINO e OLIVA - Notas sobre a condição no negócio jurídico Arquivo
  • 

    Condição, termo e encargo - enunciado Arquivo
  • 

    Acórdão REsp 291631 - condição potestativa Arquivo

• 26.10 Responsabilidade civil (subjetiva, objetiva e abuso de direito) e enriquecimento sem causa
  • 

    Caso 8 - Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa Arquivo
  • 

    Leitura obrigatória. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Introdução ao Direito Civil. pp. 521-540 Arquivo
  • 

    Jurisprudência TJSP 1 Arquivo
  • 

    Jurisprudência TJSP 2 Arquivo
  • 

    Leitura complementar. REINIG, Guilherme; CARNAUBA, Daniel. Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito Arquivo

• 09.11 Prescrição e decadência
  • 

    SEMINÁRIO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Arquivo
  • 

    AMORIM FILHO, Agnelo - CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS Arquivo
  • 

    JURISPRUDÊNCIA- TJSP Arquivo

• ROTEIROS DE AULA
  • 

    VÍCIOS DO CONSENTIMENTO Arquivo
  • 

    FATO JURÍDICO Arquivo
  • 

    OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO Arquivo
  • 

    DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Arquivo

• ROTEIROS DE AULA 2
  • 

    Lesão Arquivo
  • 

    Prescrição e Decadência Arquivo
  • 

    Condição Arquivo

• Textos Recomendados em Aula
  • 

    E. ROPPO, O Contrato, trad. A. COIMBRA e M. J. C. GOMES, Coimbra, Almedina, 1988, pp. 301-5. Arquivo
  • 

    Diritto Civile - Massimo Bianca - 3 il Contratto Arquivo
  • 

    H. S. MAINE, Ancient Law Its Connection to the History of Early Society, Hamburg, Tredition GmbH, 2012, pp. 201-10. Arquivo

• 16.11 Deveres laterais, resp. contratual x extracontratual, boa-fé objetiva

  Não disponível