Programação
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Pensata 2: Faça uma análise crítica, em até duas páginas, do parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de COVID-19, tendo como enfoque o debate sobre direitos fundamentais (liberdade profissional, saúde, vida, etc).
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Pensata 3: Faça uma análise crítica, à luz da discussão sobre direitos fundamentais em tempos de pandemia proposta em sala de aula e pelo texto de Ingo Sarlet e Jayme Neto, da decisão do Ministro Kássio Nunes Marques no âmbito da ADPF 701.
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A leitura do parecer visa a compreensão da operação do método da proporcionalidade para a realização deste tendo em vista a decisão do Min. Kassio Nunes Marques, analisada na pensata anterior.
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Considerando os votos dos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski no âmbito da ADI 6.586/DF, indique as teses aventadas e se posicione a respeito delas criticamente, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais. Vale lembrar que a atividade deve conter até 2 páginas.
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Com base na petição inicial da Defensoria Pública da União e na medida cautelar concedida no Habeas Corpus n.º 188.820, discuta, sob a lente de discussão dos direitos e garantias fundamentais, a possibilidade de concessão de prisão domiciliar para algumas classes de detentos no contexto de pandemia. O texto "Que pandemia? Superior Tribunal de Justiça mantém padrão de decisões sobre prisões preventivas para gestantes, mães de crianças e responsáveis por pessoas com deficiência" de Manuela Moser e Marília Budó assume a função de apoio para o exercício em questão.
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