Course: DCO0411 - Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (Turma 24)

General

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27 February - 4 March

O Contrato de Compra e Venda Mercantil

Leitura Obrigatória: GOMES, Orlando. Contratos. Atualização: Antônio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Rio de Janeiro, Forense: 2009. 26ª edição. pp. 265-286 File
Leitura Obrigatória: SMITH, Adam. A Riqueza das Nações.Volume I, Nova Cultural, 1988, Coleção "Os Economistas", pp. 17-54. File
Leitura Complementar: COASE, Ronald. The Nature of the Firm. Econômica. New Series. Vol 4. nº 16. November, 1937. pp. 386-405. File

5 March - 11 March

Aspectos especiais do Contrato de Compra e Venda Mercantil

Leitura Obrigatória: GOMES, Orlando. Contratos. Atualização: Antônio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Rio de Janeiro, Forense: 2009. 26ª edição. pp. 305-324. File
Estudo de Caso: Auto Posto Calvi v. Shell Brasil S.A. File

21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação nº 1.052.591-0. Rel. Des. Antônio Marson. Julgado em 26 de abril de 2006.

12 March - 18 March

Contratos de Futuros e Opções

19 March - 25 March

Contratos de Colaboração: Distribuição, Representação e Franquia

Leitura Obrigatória: GOMES, Orlando. Contratos. Atualização: Antônio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Rio de Janeiro, Forense: 2009. 26ª edição. pp. 449-470. File
Leitura Complementar: FORGIONI, Paula A. Contrato de Distribuição. São Paulo: RT, 2005. pp. 43-116. File
Estudo de Caso: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A v. Refricerva Distribuidora de Bebidas e Representação Ltda. File

Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação n° 0037833-07.2000.8.26.0114. Rel. Des. Romeu Ricupero. Julgado em 6 de dezembro de 2011.

26 March - 1 April

Locação e Arrendamento Mercantil

Leitura Obrigatória: FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos – Direito Civil e Empresarial. São Paulo: RT, 2009. pp. 112-119. File
Leitura Obrigatória: FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos – Direito Civil e Empresarial. São Paulo: RT, 2009. pp. 95-110. Arquivo File
Estudo de Caso: Cláusulas de Raio do Shopping Iguatemi File

Processo Administrativo CADE n° 08012.006636/97-43. Voto Rel. Cons. Luis Fernando R. Vasconcellos.

2 April - 8 April

Semana Santa

9 April - 15 April

Contratos de Financiamento: Contrato de Mútuo

Leitura Obrigatória: SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário. São Paulo: Atlas, 2007. pp. 179-211. File
Estudo de Caso: Inconstitucionalidade do art. 5° da Medida Provisória n° 2.170-36/2001 File

ADIn 2.316 - Petição Inicial do Partido da República

16 April - 22 April

Contratos de Financiamento: Garantias

Leitura Obrigatória: SALOMÃO NETO, Eduardo, Direito Bancário. São Paulo: Atlas, 2005. pp 451-475. File
Estudo de Caso: Lapsen S.A – Massa Falida v. Banco do Brasil S.A File

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 274.588-PR. Rel. Min. Luis Felipe Salomão. Julgado em 19 de março de 2009.

23 April - 29 April

Títulos de Crédito e Valores Mobiliários

30 April - 6 May

Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque

Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 259-271 File
Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 275-312 File
Leitura Complementar: SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. URL
Estudo de Caso: Posto Nova Brasilia Ltda. v. Fabiano Duarte File

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n°884.346-SC. Rel. Min. Luis Felipe Salomão. Julgado em 06 de outubro de 2011.

7 May - 13 May

Duplicata Mercantil, Conhecimento de Depósito e Transporte

Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 401-408; 416-449; 457-465 File
Leitura Obrigatória: MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 14ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 2009. pp. 507-517. File
Estudo de Caso: Palowski & Palowski e outros v. Petrobras Distribuidora S.A. File

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n°1.024.691-PR. Rel. Min. Nanci Andrighi. Julgado em 22 de março de 2011.

14 May - 20 May

Títulos de Crédito Rural, Industrial e Bancário

Leitura Obrigatória: Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994 URL

Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Estudo de Caso: Banque Cantonale de Genève v. Agrenco do Brasil S.A e Claudino dos Santos. File

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Agravo de Instrumento n° 117741/2008 – Classe CNJ 202 – Comarca de Diamantino. Rel. Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas. Julgado em 29 de julho de 2009.

21 May - 27 May

Direito e Desenvolvimento

28 May - 3 June

Derivativos e Crise

DCO0411 - Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (Turma 24)

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