Direitos Humanos

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O curso pretende apresentar e problematizar as mais importantes questões de direitos humanos referentes a exclusões sociais, em especial as ligadas a gênero, raça e sexualidade. E tal será feito por meio do estudo, por um lado, do modo como movimentos sociais lidam com o direito e, por outro lado, do modo como os operadores do direito atuam diante destas questões. A atenção a estas atuações práticas terá um enfoque duplo: na importância e nas dificuldades que estes sujeitos encontram no direito. A análise se dará tanto à luz das premissas mais clássicas dos direitos humanos, quanto a partir de uma crítica marxista.

Os principais temas abordados serão: Gênero (violência doméstica, com destaque para a lei Maria da Penha; prostituição), Raça (tratamento criminal da questão racial; ações afirmativas) e Sexualidade (Homossexuais, com destaque para questões como adoção e união entre pessoas do mesmo sexo; Transexualidade; Travestis).

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