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DFD5930 - Sociologia da Constituição (2020)
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DFD5930-2020
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Aula 1. 28/8. Apresentação do curso. Todos os professores.
Leitura complementar: CASIMIRO FERREIRA. Sociologia das Constituições
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AULA 2. 04/09. O que é sociologia da constituição? Celso Campilongo.
LUHMANN, Constituições políticas no contexto da teoria da sociedade
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PPT: Seminário 2 Luhmann. Constituições Políticas no Contexto da Teoria da Sociedade (Raphael Ferreira)
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Leitura complementar: LUHMANN, The improbability of communication
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AULA 3. 18/09. Sociologia sistêmica da constituição. Celso Campilongo.
LUHMANN, A constituição como aquisição evolutiva
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PPT: Seminário 3 Luhmann. A constituição como aquisição evolutiva (Marina Mendes)
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Leitura complementar: LUHMANN, A terceira questão - paradoxos no direito
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Leitura complementar: CORSI. The constitution in the work of Niklas Luhmann
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AULA 4. 25/09. Direitos fundamentais sob a teoria dos sistemas. Celso Campilongo.
LUHMANN, Los derechos fundamentales como institución
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PPT: Seminário 4 Luhmann. Direitos fundamentais como instituição (João Vitor Alves)
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Leitura complementar: TOSINI. Sociologia del costituzionalismo moderno
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Leitura complementar: Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting
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Leitura complementar: TEUBNER. Three encounters with Niklas Luhmann
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Leitura complementar: LUHMANN. Las normas desde la perspectiva sociológica
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Leitura complementar: ESPOSITO. The Need for De-Integration in Pandemic Times
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Leitura complementar: LUHMANN. Il Welfare State come problema politico e teorico
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AULA 5. 02/10. Paradoxos dos direitos humanos. Celso Campilongo.
LUHMANN, La paradoja de los derechos humanos
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PPT: Seminário 5. O paradoxo dos Direitos Humanos (Clarissa Chaves)
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Leitura complementar: THORNHILL. Niklas Luhmann and the sociology of constitution
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AULA 6. 09/10. Sociologia da constituição: um mapa das abordagens. Lucas Amato.
6. VILLAS BÔAS FILHO. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro
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PPT: Seminário 6. Orlando Villas Bôas Filho (Paulo Nogueira Cunha)
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6. FURTADO. Obstáculos políticos ao crescimento brasileiro.pdf
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6. SCHWARTZMAN. São Paulo no poder.pdf
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PPT: Seminário 6. Celso Furtado e Simon Schwartzman (Victor Raduan da Silva)
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Leitura complementar: AMATO. Três matrizes de sociologia da constituição
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AULA 7. 16/10. Formação do pensamento brasileiro: vertentes institucional, sociológica e ideológica. José Eduardo Faria.
7. SANTOS. Ordem burguesa e liberalismo político.pdf
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7. REIS VELLOSO. A controvérsia do planejamento (Simonsen-Gudin).pdf
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7. FARIA. Direito, modernização e autoritarismo.pdf
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Leitura complementar: GODOY. Oliveira Vianna e Rui Barbosa
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PPT: Seminário 7. W.G.Santos, Reis Velloso, Faria (Vitor Loureiro e Wagner Salomão)
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AULA 8. 23/10. Constitucionalismo, autoritarismo e legitimidade. José Eduardo Faria.
8. CAMPOS, Roberto. A nova economia brasileira.pdf
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8. SANTOS. Cidadania e justiça.pdf
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PPT: Seminário 8. Roberto Campos (Durval Borges Jr.)
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PPT: Seminário 8. W.G.Santos (Pedro Souza)
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AULA 9. 30/10. O momento constitucional de 1988: discussão constituinte e debate pós-constituinte. José Eduardo Faria.
9. FARIA. O Brasil pós-Constituinte.pdf
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9. FARIA. Direito e economia na democratização brasileira.pdf
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PPT FARIA. Visão estrutural vs. Visão funcional do direito e da constituição
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PPT: Seminário 9. Faria (Alfredo Rosa)
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AULA 10. 06/11. Constituição e a crise contemporânea. José Eduardo Faria.
10. FARIA. Corrupção, justiça e moralidade pública.pdf
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Leitura complementar: AMATO. Crônica sociológica de um direito precário
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AULA 11. 13/11. Sociologia dos direitos civis e políticos. Lucas Amato.
11. LEAL. Coronelismo, enxada e voto.pdf
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PPT: Seminário 11. Leal (Rafael Obeid)
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11. OLIVEIRA VIANNA. O idealismo da constituição.pdf
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PPT: Seminário 11. Oliveira Vianna (Arthur El Horr e Bianca Villas Bôas)
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Leitura complementar: AMATO. Victor Nunes Leal e a sociologia do constitucionalismo brasileiro
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AULA 12. 20/11. Sociologia dos direitos sociais. Lucas Amato.
12. VENÂNCIO FILHO, Prefácio a OLIVEIRA VIANNA, Problemas de direito corporativo.pdf
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12. CARVALHO. A utopia de Oliveira Vianna.pdf
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12. SANTOS. Cidadania e justiça.pdf
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PPT: Seminário 12. Carvalho, Venâncio Filho e W.G. Santos (Gabriel Ozanique e Sandra Favaretto)
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Leitura complementar. TEIXEIRA. CHAVES. Constituição, direitos socioeconômicos e alternativas institucionais
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AULA 13. 27/11. Sociologia dos sistemas de governo. Lucas Amato.
13. ABRANCHES. Presidencialismo de coalizão.pdf
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PPT: Seminário 13. Sérgio Abranches (Luís Gustavo Guimarães)
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13. UNGER. A segunda via.pdf
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PPT: Seminário 13. Mangabeira Unger (Maysa Cortez)
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Leitura complementar: AMATO. A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo
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AULA 14. 04/12. Constitucionalismo global e inovações constitucionais. Lucas Amato.
14. UNGER. A constituição do experimentalismo democrático.pdf
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PPT: Seminário 14. Mangabeira Unger (André Boselli)
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14. TEUBNER. Constitucionalismo societal, 9 variações.pdf
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Leitura complementar: AMATO. Inovações Constitucionais: direitos e poderes
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Leitura complementar: AMATO. Direitos humanos e sistema econômico: fragmento constitucional global
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Leitura complementar: AMATO. Constitucionalização corporativa
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Entrega do trabalho final: até 20/12/2020
Trabalho final: um ensaio de sociologia da constituição
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