Programação
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O curso pretende oferecer um panorama crítico da evolução da teoria do direito no século XX, enfatizando suas principais escolas e alternativas: formalismo jurídico, realismo jurídico americano, análise econômica do direito, positivismo jurídico, processo jurídico, interpretativismo e estudos críticos do direito. Os três blocos temáticos discutem o escopo da teoria do direito (descritivo ou prescritivo), sua ligação com ideais de moralidade política e sua expansão para além da tarefa de informar a interpretação do direito posto, servindo também à pesquisa e justificação de reformas jurídicas. As leituras são sobretudo da obra de Roberto Mangabeira Unger, brasileiro líder do movimento americano dos Estudos Críticos do Direito.
AVALIAÇÃO: participação nos debates (2,0), apresentação de seminário (3,0) e trabalho ou prova final (5)
Dinâmica dos seminários (18:25 às 19:35h):
Até 20 minutos: apresentação. Sintetizar e organizar as principais ideias do(s) texto(s). Recomendável apresentar um PowerPoint. Propor questões para discussão.
Até 20 minutos: discussão. Debatedor complementa apresentação das ideias do(s) texto(s), dá exemplos de suas aplicações e propõe questões para discussão com o apresentador e a turma.
30 minutos: discussão com a turma, a partir das questões propostas pelos dois grupos.
Critérios de avaliação: pontualidade; aderência às orientações; demonstração de leitura e entendimento dos textos; engajamento na apresentação e debate; criatividade.
Aula expositiva (19:45 às 21:30h)
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