DFD0211 - Instituições de Direito para Economistas (2020)

O que é o Direito?

1.      Noções de Direito. “Glossário jurídico”: lei, direito objetivo, direito subjetivo, relação jurídica.

2.      Direito e Justiça.

3.      Justiça comutativa X justiça distributiva. Deontologia X teleologia.

Temas de direito público

4.      Constituição

5.      Direitos humanos

6.      Divisão dos poderes. A República presidencialista na Constituição.

Temas de direito privado

7.      Sujeitos e objetos de direito. Personalidade jurídica e novos sujeitos.

8.      Propriedade e sua função social.