Kursthemen
-
Direito Individual do Trabalho
1º Semestre de 2018 – Noturno - Turma 21
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Dra. Josiane Godoy Lima
-
Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Terceirização. Invalidade e promessa de contrato.
-
Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S.A., membro de cooperativa e estagiário.
-
Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
-
Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade.
-
Duração do trabalho. Horas extras. Empregados excluídos da jornada legal. Trabalho noturno e intervalo.
-
Descanso Semanal Remunerado.
-
Férias
-
Remuneração. Salário. Fixação. Espécies. Complementos.
-
Equiparação salarial e proteção do salário.
-
Alteração do contrato de trabalho.
-
Extinção do contrato de trabalho.