Curso: DTB0211 - Teoria Geral do Direito do Trabalho (2018) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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1a aula: apresentação do curso.Conceito, definição e divisão do Direito do Trabalho
- Direito social: denominação, conceito e conteúdo, A. F. Cesarino Júnior URL
2a aula: História do Direito do Trabalho
3a aula: Direito Internacional do Trabalho
- Constituição da OIT URL
- Declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho URL
4a aula: História do Direito do Trabalho no Brasil
- A Revolução de 1930 e o Direito do Trabalho no Brasil, Otavio Pinto e Silva URL
- O direito do trabalho na Constituição brasileira e nas constituições modernas, Waldemar Ferreira URL
5a aula: Reforma Trabalhista
6a aula: Normas jurídicas trabalhistas
- Fontes do Direito do Trabalho, Otavio Pinto e Silva URL
7a aula: Aplicação e interpretação do Direito do Trabalho
- Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais, Estêvão Mallet URL
- A eqüidade e o direito do trabalho, Wagner D. Giglio URL
8a aula: Princípios do Direito do Trabalho
- Capítulo I - O princípio da proteção - Américo Plá Rodrigues Arquivo
9a aula: Natureza jurídica do Direito do Trabalho
10a aula: Relação de emprego e relação de trabalho. Conceito de Empregado. Tipos especiais de empregados. Diferença de outras figuras.
11a aula - Tipos especiais de empregados. Diferença de outras figuras.
12a aula - Conceito de empregador