Programação

  • 01/03: Apresentação do curso

    Bibliografia

    Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras ou estrangeiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)

    Avaliação (P1+P2/2 = Média; se SEMINÁRIO, Média = até 1,0)

    Aspectos patrimoniais e aspectos pessoais: conceito e delimitação.

  • 08/03: AULA

    AULA: O problema da lei aplicável à personalidade e à capacidade no direito patrimonial

    LEITURA INDICADA:
    PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 29-104.
  • 15/03: AULA


    AULA: Lei aplicável à pessoa jurídica

    LEITURA INDICADA:
    PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 105-195.

    AULA: Lei aplicável às obrigações decorrentes de atos ilícitos: responsabilidade civil

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Contratos e obrigações no direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 529-542.

  • 22/03: SEMINÁRIOS

    Jéssica de Lima Machado: Lei aplicável às obrigações decorrentes de atos ilícitos: responsabilidade civil

    Camila Pinheiro Batista: Lei aplicável às obrigações decorrentes de atos ilícitos: responsabilidade civil

    Teresa Bucci: lei aplicável à pessoa jurídica

    Letícia Camargo: Lei aplicável à pessoa jurídica

  • 29/03: SEMANA SANTA

    Não há aula (recesso acadêmico na USP)

  • 05/04: AULA

    AULA: Direitos reais no direito internacional privado

    LEITURA INDICADA:
    RODAS, João Grandino. Direito Internacional Privado brasileiro. São Paulo: RT, 1993, p. 22-29.

    AULA: Lei aplicável à forma das obrigações contratuais.

    LEITURA INDICADA:
    RODAS, João Grandino. Contratos Internacionais. 3. ed. São Paulo: RT, 2002, p. 19-65.

  • 12/04: PRIMEIRA AVALIAÇÃO

    TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 05 DE ABRIL


    5 questões apresentadas. O(a) aluno(a) escolhe uma para não responder.
    Consulta PERMITIDA: legislação pertinente, sem comentários e com urbanidade.
    PROIBIDO: uso de equipamentos eletrônicos, consulta ao caderno e a textos.


  • 19/04: AULA

    AULA: Lei aplicável à substância das obrigações contratuais no direito positivo brasileiro e Lei aplicável à substância das obrigações contratuais no direito positivo brasileiro: princípios contratuais e ordem pública.

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Contratos e obrigações no direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 421-527. 

  • 26/04: AULA

    AULA: Lei uniforme em matéria contratual. CISG.

    LEITURA INDICADA:
    SCHWENZER, Ingeborg. Interpretation and gap-filling under the CISG. In: Compra e Venda Internacional de Mercadorias: vigência, aplicação e operação da CISG no Brasil. Coord: NALIN, STEINER e XAVIER. Curitiba: Juruá, 2014


  • 03/05: AULA

    AULA: Contratos típicos e atípicos. O problema da instituição desconhecida

    LEITURA INDICADA: Não há.


  • 10/05: AULA

    AULA: Aspectos patrimoniais do direito de família.

    LEITURA INDICADA:
    ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado; teoria e prática brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 448-466.


  • 17/05: SEMINÁRIOS

    Caio Leal: Aspectos patrimoniais do direito de família

    Fellipe Santos Faro: Sucessão testamentária de bens situados no exterior.

    Cecilia Cabrini: Aspectos Patrimoniais do Direito das Sucessões

  • 24/05: SEMINÁRIOS

    Paulo Henrique Branquinho Lima: Lei aplicável à substância das obrigações

  • 31/05: FERIADO

    Corpus Christi

  • 07/06: AULA

    AULA: Aspectos patrimoniais do direito das sucessões

    LEITURA INDICADA:
    ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado; teoria e prática brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 467-479 (O ARQUIVO ESTÁ NO TÓPICO DE 10 DE MAIO)
  • 13/06: INÍCIO DO PERÍODO OFICIAL DE PROVAS

    Não há mais aulas.

    Aguardar a definição da data da SEGUNDA AVALIAÇÃO pela Assistência Acadêmica da FD.

    MESMAS REGRAS DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO.

  • 21/06: SEGUNDA PROVA

    20h00 - SALA PIRES DA MOTTA

    QUEM CHEGAR DEPOIS DE 20H05 NÃO PODERÁ FAZER A PROVA



  • 28/06: PROVA SUBSTITUTIVA

    20H00 - SALA PIRES DA MOTTA

    QUEM CHEGAR DEPOIS DE 20H05 NÃO PODERÁ FAZER A PROVA