Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • 01/03: Apresentação do curso

    Bibliografia

    Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras ou estrangeiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)

    Avaliação (P1+P2/2 = Média; se SEMINÁRIO, Média + até 1,0)

    AULA: Direito Internacional Privado e seus aspectos processuais: jurisdição e cooperação jurídica internacional


  • 08/03: AULA

    AULA: Jurisdição. Territorialidade e extraterritorialidade da jurisdição. 

    LEITURA INDICADA:

    CAMARGO, Solano de. Forum Shopping: a escolha da jurisdição mais favorável. São Paulo: Intelecto, 2017, p. 11-68.



  • 15/03: AULA

    AULA: Imunidades de jurisdição e execução

    LEITURA INDICADA:

    TIBURCIO, Carmen. Extensão e limites da jurisdição brasileira: competência internacional e imunidade de jurisdição. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 285-367.


  • 22/03: SEMINÁRIOS

    Camila Pinheiro Batista: Jurisdição. Territorialidade e extraterritorialidade da jurisdição

  • 29/03: SEMANA SANTA

    Recesso Acadêmico na USP

  • 05/04: AULA

    AULA: Competência Internacional (Limites para o exercício da jurisdição nacional). Hipóteses.

    LEITURA INDICADA:
    GRUENBAUM, Daniel. Competência internacional indireta (art. 963, I, CPC 2015). Revista de processo. São Paulo, a. 42, n. 266, abr 2017, p. 99-151.

    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Competência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens (Parecer). Revista de processo. São Paulo, a. 42, n. 266, abr 2017, p. 365-391.

  • 12/04: PRIMEIRA AVALIAÇÃO

    TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 05 DE ABRIL

    5 questões apresentadas. O(a) aluno(a) escolhe uma para não responder.
    Consulta PERMITIDA: legislação pertinente, sem comentários e com urbanidade.
    PROIBIDO: uso de equipamentos eletrônicos, consulta ao caderno e a textos.


  • 19/04: AULA

    AULA: Competência internacional e Direito aplicável.

    LEITURA INDICADA:
    .

  • 26/04: AULA

    AULA: "Litispendência" internacional.

    LEITURA INDICADA:
    .

  • 03/05: AULA

    AULA: Cooperação jurídica internacional.

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 603-622.

  • 10/05: AULA

    AULA: Reconhecimento de decisões estrangeiras. Juízo de delibação. Exequatur.

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 603-622. (material no tópico da aula anterior)


  • 17/05: SEMINÁRIOS

    NÃO HÁ INSCRITOS

  • 24/05: SEMINÁRIOS

    Luisa Weichert: Competência Internacional (Limites para o exercício da jurisdição nacional)

  • 31/05: FERIADO

    Corpus Christi


  • 07/06: AULA

    AULA: Reconhecimento de direitos adquiridos no exterior.

    LEITURA INDICADA:
    MOURA RAMOS, Rui Manuel. Dos direitos adquiridos em Direito Internacional Privado. In: Das relações privadas internacionais. Coimbra: Coimbra, 1995, p. 11-48.


  • 11/06: INÍCIO DO PERÍODO OFICIAL DE PROVAS

    Não há mais aulas.

    Aguardar a definição da data da SEGUNDA AVALIAÇÃO pela Assistência Acadêmica da FD.

    MESMAS REGRAS DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO.


  • 21/06 - SEGUNDA PROVA

    18H20 - SALA ALCÂNTARA MACHADO

    (ATENTEM PARA O FATO DE NÃO SER A SALA DE AULA REGULAR)

    QUEM CHEGAR DEPOIS DE 18H25 NÃO PODERÁ FAZER A PROVA


  • 28/06 - PROVA SUBSTITUTIVA

    18H20 - SALA JOÃO MONTEIRO

    (ATENTEM PARA O FATO DE NÃO SER A SALA DE AULA REGULAR)

    QUEM CHEGAR DEPOIS DE 18H25 NÃO PODERÁ FAZER A PROVA